Plínio Salgado
Todos os sofrimentos do mundo moderno se originam de um só
defeito da grande máquina: a falta de disciplina.
O conceito da liberdade excessiva, o predomínio do
individualismo mais desenfreado que determinou o desequilíbrio social que
perturba o ritmo da vida do nosso século.
Desde a Revolução Francesa, outro não tem sido o grito da
humanidade senão aquele atroou todos os recantos do mundo e do século:
- Liberdade! Liberdade!
E foi a liberdade que espalhou sobre as nações as doutrinas
mais contraditórias, as afirmativas mais absurdas, os brados mais lancinantes
de angústia do pensamento e do coração.
Liberdade! Clamava o homem e, clamando, tratava de conquistar
os meios com que pudesse exercer, com forte base econômica, a faculdade de ser
livre.
Foi assim que se transformaram os primeiros capitais da
avareza.
Liberdade! Clamavam os banqueiros, e foi assim clamando que
dominaram as nações, escravizaram as indústrias e o comércio, humilharam os
produtores.
Liberdade! Clamavam os industriais e comerciantes e,
entregues às leis da concorrência, livraram-se da disciplina do Estado, mas
caíram no cativeiro dos agiotas.
Liberdade! Clamavam os patrões e, em nome da liberdade de
contrato, passaram a explorar os pobres, e o trabalho humano transformou-se em
mercadoria sujeita às leis da oferta e da procura.
Liberdade! Clamavam, por sua vez, os proletários, os quais,
assistindo ao espetáculo de luxo e paganismo de seus chefes, endureceram o
coração e lançaram-se nas tremendas lutas de classe, feitas de ódio e de
revolta.
Liberdade! Clamavam os pais, os esposos, os filhos, e ruiu a
estrutura dos velhos lares felizes e tranqüilos.
Liberdade! Clamava a imprensa, e na livre concorrência
comercializou-se, ao gosto depravado das turbas que precisou agradar, e dos
argentários, aos quais precisou vender-se.
E, em nome da liberdade, o gênero humano caminha para a ruína
total, destruindo o ritmo de sua existência com a morte da disciplina.
A indisciplina destrona a modéstia e erige em ídolo a vaidade
e o orgulho; transforma o amor em puro instinto sexual; reduz a amizade a uma questão
de oportunidade; considera a honra como um ponto de vista; examina os costumes
como relatividade de convenientes; semeia o ódio sobre a Terra; cria uma
civilização de rebelados.
Já o homem não sabe defender-se dos vícios. Libertando-se da
disciplina do espírito, cai na escravidão dos instintos.
O homem, agora, é livre. Livre de todos os preconceitos. Não
tem sentimento nem religioso nem cívico. A Pátria, que é a Pátria, depois que
lhe deram a significação meramente política de vontade geral? A Pátria é uma
convenção.
Assim a julga a mentalidade capitalista. Assim também a
imagina a classe operária.
É que a Pátria, ela mesma, é uma expressão de disciplina. E,
tendo desaparecido a disciplina, desaparece a Pátria.
Dessa forma a humanidade marcha até a Grande Guerra. Culmina
no seu delírio e desce, agora, a encosta dolorosa da desilusão, da tristeza
surda, da insatisfação.
Essa insatisfação não se aplacará em qualquer regimen, seja
ele qual for.
O próprio comunismo é uma ilusão. Pois, devendo impor uma
atroz disciplina, virá contrariar o individualismo, que atualmente busca nele o
derivativo máximo.
Liberdade! Liberdade!
Nunca o gênero humano foi mais infeliz! Nunca foi tão
prisioneiro... Nem mais escravo.
E a liberdade é o supremo dom do Homem. É a dignidade da
nossa Espécie. É a alegria dos nossos movimentos. É a nossa honra e a nossa
glória, nossa aspiração superior.
Quem a degradou assim? Quem a tornou uma enfermidade e um
opróbrio?
O liberalismo. Como salvaremos a liberdade?
Pela disciplina.
(“O Sofrimento Universal”, José Olympio Editora, 1934 - São
Paulo, pags. 217 a 220).*
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DA ESCRAVIDÃO ATUAL...
Marcelo Silveira
Ao discutirmos sobre o enfoque dado por Plínio Salgado, neste
admirável e atual texto, creio que seria de bom grado sintetizar uma parte das
definições controversas da palavra liberdade.
Derivada do latim, libertas, em termos gerais, esta se refere
à condição daquele que é livre, possuindo capacidade de autodeterminação. Ou,
melhor dizendo, capacidade de agir por si mesmo.
Nos dizeres de Descartes, “a liberdade consiste unicamente em
que, ao afirmar ou negar, realizar ou enviar o que o entendimento nos
prescreve, agimos de modo a sentir que, em nenhum momento, qualquer força
exterior nos constrange”.
Em primeiro lugar, se faz necessário analisar as abordagens
em que podemos contextualizar liberdade, abrangendo o seu sentido ético e o seu
sentido político, para entendermos que a justa crítica de Plínio Salgado se
referia, diretamente, ao frágil apelo à “liberdade” e à “democracia”, repetido
recorrentemente de forma vaga e demagógica pelos arautos da liberal democracia.
Embora ambos enfoques estejam sempre em tênue fronteira –
bastando para isso conhecer as críticas que diversos pensadores antiliberais
fizeram ao pensamento de filósofos como Descartes, Espinosa, Kant e Spencer – a
“liberdade” do enunciado não tem exatamente a ver com liberdade per si, termo
que envolve um debate fechado em torno de um tema altamente complexo e não
consensual dentro do campo filosófico.
Para demonstrar os desencontros que envolvem o assunto,
partamos de algumas premissas colocadas por Miguel Reale, já desobrigado de sua
posição integralista, num trabalho escrito para o XII Congresso Internacional
de Filosofia de 1958, em Veneza, entendendo como, de fato, um dos pontos mais
conflitantes em que entrara a problemática filosófica no final do século XIX,
se traduz justamente naquilo que tange o tema liberdade e valor.
Aduzindo o trabalho de Wilhelm Windelband, o filósofo Reale
constatava como o problema se funda na distinção essencial entre leis naturais
e leis normativas. De um lado, a lei determinista; de outro, a lei do dever
moral. Portanto, podemos acrescentar, o problema permanece situado na questão
iniciada por Kant, observando a impossibilidade da liberdade em sentido
absoluto, “dados os condicionamentos biológicos, psicológicos e sociais”, e
estabelecendo a mesma, dessa forma, como “ação em conformidade com a lei moral
que nos outorgamos a nós mesmos”.
Na verdade, quando falamos que a liberdade consiste em
obedecer à razão, vista como um conjunto de valores e normas, subordinadas a
uma lei conscientemente reconhecida, ou mais precisamente, que esta vigência
axiológica deva estar, como nas palavras de Reale, “em harmonia com o enlace
teorético da casualidade natural”; parecemos nos voltar para as velhas
postulações de Espinosa, o “Marrano da Razão”, tido por muitos pensadores como
o mais influente filósofo da Era Moderna: “um homem guiado pela razão é mais
livre num Estado, onde vive com a decisão comum, do que na solidão, em que ele
somente obedece a si mesmo”. Assim, conforme elucidação de Roger Scruton, nada
seria mais ilusório para o pensamento de Espinosa, que a idéia da vontade
livre; liberdade se resumiria, em lugar disso, na consciência de necessidade.
Há algo de significativamente diverso, quando Benedetto Croce proclamara o
“nexo indissolúvel de necessidade e liberdade”?
Já derivando do aspecto central no existencialismo, tido por
críticos vorazes como a decadência da filosofia, e ainda seguindo o trabalho
mencionado mais acima, contrastemos a questão da liberdade colocada por René Lê
Senne como a revelação do valor, com a dos existencialistas do grupo da
impossibilidade do possível, nos dizeres de Abaggnano; que situam a liberdade,
sem explicá-la, como fundamento dos fundamentos, consoante a afirmação radical
de Heidegger: o poder que o homem tem de constituir-se como ipseidade –
diferentemente da filosofia escolástica que o designa como o fato de um
indivíduo ser ele mesmo, dotado de uma identidade própria e, por conseguinte,
sendo diferente de todos os indivíduos – estabelece o termo em sentido do ser
próprio do homem como Dasein (ser-aí) responsável.
No ato constitutivo da transcendência, o Dasein, a realidade
humana, a existência, a quem somente o ser pode abrir-se; põe-se a si mesmo e
ao mundo como ipseidade, de maneira que, em certo sentido, vem a confundir
transcendência e liberdade. Plagiando Heidegger, que plasmou o pensamento de
Frankfurt, vai o marxista Sartre: o homem é um ser que não pode não ser livre,
não se podendo, em momento algum, se tratar de uma teoria de valores. Sartre,
assim como os existencialistas em geral, falham em não penetrar no âmago da
natureza das relações possíveis entre o indivíduo e a sociedade, os quais não
podem ser entendidos como termos contrapostos.
Como bem colocou Miguel Reale, “a liberdade não é pura
emanação do arbítrio, assim como não é resultado funcional da coação”. Podendo
ser entendida, sim, “como uma linha de convergência e de complementação posta
entre a subjetividade pura e as circunstâncias sociais e históricas em que o
homem desenvolve sua personalidade”.
E prossegue: “se partirmos de um conceito de homem abstrato,
desligado de suas circunstancias, tudo que ele vier a fazer, toda escolha que
realizar, todo trabalho a que se entregar, todo projeto, em suma, de seu ser
subjetivo no plano histórico, apresentar-se-á como alienação, como perda de
autonomia e escravização a outrem. Nada justifica, porém, tal artifício, que
olvida que a liberdade, exatamente por não ser puro arbítrio, nem o vazio de um
querer abstrato, não pode ser senão querer como determinação, querer que só é
real e racional enquanto se autolimita na relatividade de um contexto
situacional”.
“O ser do homem é um ser de situação e de alteridade, a
ninguém sendo dado libertar-se do próximo e das coisas”. Assim, o outro, ao
contrário do famoso arroubo imoral sartriano – o inferno são os outros –, em
que se renega ao homem a responsabilidade pelos seus próprios atos, “é tão
essencial ao revelar-se do homem a si próprio quanto o é a natureza em que se
haurem as forças essenciais a qualquer projeto existencial. Daí, ser necessário
reconhecer a polaridade do ser humano que só pode ser para si enquanto o é para
outrem”.
Por sua vez, em outro extremo, dentro da visão
neopositivista, notamos como essa discussão sobre a tentativa de equacionar, em
termos epistemológicos, uma correlação entre liberdade e valor, carece de
qualquer sentido...
Como vemos, após muito breve e incompleta abordagem, não
existe uma definição para liberdade, sob o aspecto metafísico, que encontre
aceitação geral nas mais diversas vertentes do pensar humano. Nos voltemos,
então, para o uso político e institucional que é feito em torno dessa
abstração, e notemos como, de fato, ela tem sido usada muitas vezes, de forma
escusa, a justificar exatamente tudo aquilo que ela não deveria representar:
submissão, subserviência, dependência, servidão e escravidão.
Como organização política, é evidente, tão logo falamos em
liberdade, vem à mente a palavra democracia. O problema é que na tradição
ocidental, com a generalização dos conceitos, acabamos por confundir democracia
e liberalismo. Na verdade, a democracia acaba perdendo qualquer especificidade,
diluída no interior da expressão liberal democacia, onde a ênfase acontece na
democracia, mas, na prática, acaba por ficar esta totalmente subordinada aos
valores liberais que, por sua vez, e na maioria dos casos, são exatamente o
oposto da verdadeira democracia.
Alain de Benoist escreveu que até 1789, “o ideal democrático
permanece como puramente negativo: trata-se apenas de dizer não ao
absolutismo”. Após a Revolução se abririam dois caminhos para as democracias:
as de tipo anglo-saxônico e as de tipo latino. Segundo Giovanni Sartori, as
primeiras, democracias pragmáticas, seriam resultantes de um processo de
crescimento gradual, sendo eminentemente influenciadas pelo empirismo
britânico. Conceder-se-ia, dessa forma, a liberdade como um meio de atingir a
igualdade. Já as de tipo latino, influenciadas pelo racionalismo, abrangendo
democracias igualmente utópicas e repletas de abstrações, sendo muitas vezes
desaguadas na idéia da “ditadura do proletariado”, seriam um produto do
espírito, em que se concederia a igualdade como meio de atingir um dia uma
hipotética liberdade.
Na introdução de um tratado sobre os dilemas de Tocqueville,
assinalou William Ebenstein como “toda revolução contém um elemento utópico que
inspira seus promotores e é indispensável ao seu sucesso”, sendo que “os
líderes das revoluções Inglesa, Francesa e Americana, nos séculos XVII e XVIII,
olharam para a democracia não como um meio, mas como um fim – a antiga luta do
homem por liberdade...”.
Devemos inclusive nos questionar, seriamente, se a democracia
algum dia existiu de fato. De inspiração democrática, a Revolução Puritana logo
se tornou uma ditadura. A Revolução Gloriosa, de 1688, se afigurou muito mais
como uma revolução liberal-conservadora, a soldo das idéias de aristocratas
como Montesquieu, do que com qualquer resquício de democracia. A Revolução
Francesa, como é sabido, após a violência anticlerical envolvida em todos seus
desdobramentos, rapidamente foi transformada por Napoleão. Mais tarde, sob a
égide do socialismo internacional, e respaldadas por totalitarismos brutais, as
chamadas “democracias populares” perpetraram o maior genocídio da história da
humanidade. Hoje, o imperialismo econômico dos EUA, após décadas de uma
hegemonia supostamente benigna, é imposto com todo arsenal de manipulação
midiática aos povos perplexos, sob a capa de “democracia”.
Os arautos do liberalismo, por sua vez, tendem a rotular
todos os seus adversários, sem qualquer cerimônia, como defensores de modelos
autocráticos, autoritários ou defensores de modalidades de Estado de exceção.
No entanto, é sabido que na primeira fase do Estado liberal não existia
sufrágio universal, e sim o voto censitário, onde o valor do voto é medido pela
riqueza do indivíduo.
Historicamente, existem alguns fatores que tornam muito
difícil combater o liberalismo, e entre eles está justamente a dificuldade de
delimitar o cunho divisório entre uma prática liberal e uma prática não
liberal.
Da época que Plínio Salgado escreveu o texto que deu origem a
estas reflexões, até hoje, durante muito tempo se falou em social-liberalismo,
imaginando-se possível um diálogo construtivo entre o liberalismo e correntes
da chamada esquerda. O que acabou acontecendo de fato, após a II G.G, com o fim
da chamada “Era Dourada” terminada em 1972, e a quebra unilateral dos EUA do
Tratado de Bretton Woods, foi uma gradativa anulação dos aspectos ditos sociais
instrumentados por governos complacentes com práticas de livre mercado, porém
em certa medida, defensores da idéia do chamado Estado provedor. Por sua vez,
as agremiações antes consideradas social democratas se tornaram uma piada e os
antigos comunistas, quase todos, capitularam ao sistema capitalista buscando
tirar proveito político e pessoal da nova situação global instaurada após a
queda do Muro de Berlim.
Falando especificamente do Brasil, com a perspectiva que
temos hoje, podemos aceitar a premissa que no começo dos anos trinta do século
passado, a despeito de um determinado clima de liberdade e independência, o
país acabou por receber a influência de críticas ao liberalismo tão em voga na
Europa daquele período e, portanto, nem sempre enquadradas em nossa realidade
nacional. A rejeição aos partidos políticos, tanto em correntes nacionalistas
como socialistas, era mundial, também à medida que eram vistos como herança do
desenvolvimento da doutrina liberal clássica, embora sob aspectos não
reducionistas. A crítica aos partidos, portanto, acabava por inserir-se em
todas as insatisfações que decorriam do fato de ter-se amadurecido a idéia que
o liberalismo não resolvia os problemas sociais.
Por aqui, mais que isso, havia crescente repulsa aos partidos
como meros instrumentos no sentido de manter o poder concentrado em elites
estaduais, ou, em outras palavras, o regionalismo desprovido de qualquer sentido
nacional. A crítica integralista, nesse sentido, estava muito mais relacionada
a este aspecto, do que a uma reivindicação abertamente antidemocrática como se
deu no fascismo italiano ou no salazarismo.
O desmantelamento da ordem liberal burguesa, após a I G.G,
culminando na Grande Depressão dos anos 30, provocou uma onda de desconfiança
mundial nas teses liberais de livre-mercado, causando a adoção de medidas
intervencionistas nos mais diversos estados, sendo as principais: controle
cambial, práticas de comercio bilateral e estatização de setores estratégicos.
Na verdade, em que se pese o fato de que todos os grandes
centros, ao seu tempo, terem promovido o isolacionismo, desenvolvendo
tecnologias próprias antes de se atirarem ao livre-mercado, os principais
expoentes intelectuais do liberalismo econômico, de Adam Smith e David Ricardo,
chegando a Friedman, Hayek e von Mises; sempre colocaram o individualismo do
laissez faire como a maior das prerrogativas, repugnando com veemência qualquer
medida cautelar no sentido de equacionar as desigualdades sociais e contornar
os problemas envolvidos com a concentração excessiva pelas elites econômicas
privadas. Esse é o motivo pelo qual consideramos frívola e contraditória a
idéia de “amadurecimento” do ideário liberal, ou novo liberalismo. O que
existiu, na verdade, foi, em virtude da crise mundial, um abandono temporário
do liberalismo econômico – e uma acomodação pragmática – antes da sua crescente
retomada com maior violência do que nunca e, no Brasil, a partir da segunda
metade dos anos 50 com a adoção do chamado modelo de desenvolvimento
dependente.
Deve-se ressaltar, inclusive, o fato que o regime militar, a
partir de 1964, acabou por ter um viés decididamente liberal desde o início,
com alinhamento praticamente irrestrito aos EUA, à medida que abriu as portas
para os investimentos diretos estrangeiros, tendo, com isso, um lacaio como
Roberto Campos para guiar o “desenvolvimento” econômico do país e entregue
setores estratégicos da economia nacional para as transnacionais. Esse exemplo
mostra claramente que não há nada que necessariamente prenda o liberalismo à
democracia, ou vice-e-versa.
Infelizmente, no início da década de trinta do século
passado, época em que a moda era a adoção de modelos autóctones, muitos dos
efeitos positivos daquele momento acabaram sendo anulados pelo fato das elites
nacionais terem entregado o poder à ditadura castilhista e corrupta de Getúlio
Vargas, com uma série de implicações negativas, o que acabou inviabilizando um
amadurecimento político do nosso povo naquele período.
Já nos últimos trinta anos, o que vemos é apenas um
agravamento da situação de dependência. Como amplos setores estratégicos do
país foram irresponsavelmente entregues às transnacionais, a transferência de
enormes montantes para o exterior foi crescentemente criando uma intolerável
carga de déficit nas transações correntes. Esta foi agravada pela enorme tomada
de crédito externo, depois complicada pela crise do petróleo, para financiar
equipamentos importados para projetos industriais e de infra-estrutura, sob
total dependência tecnológica.
Após 1982, a dívida interna passou a crescer
exponencialmente, concomitantemente à ingerência de organismos multilaterais
que, também patrões indiscutíveis da imprensa corrompida e dos veículos de
comunicação de massa alienantes e destruidores dos valores cristãos, passaram a
ditar regras aos nossos governos títeres: desnacionalização promovida por
elevação escorchante das taxas de juros e da tributação, redução nos investimentos
públicos e, recentemente, o mais escandaloso programa de entrega do patrimônio
público da história pátria, sob o nome de “privatizações”. Nunca a nação esteve
tão ameaçada.
Concluímos assim que o Brasil tem, em nome da “liberdade” dos
oligarcas do sistema financeiro internacional de escravizar nosso povo,
simplesmente renunciado, salvo raríssimas exceções, a qualquer projeto de
desenvolvimento autônomo e, dessa forma, renunciado também à sua própria
liberdade. Enquanto não encontrarmos uma liderança política patriótica, com
autoridade, e capaz de impor uma ordem e disciplina nacional, nada será feito
para que este gigante adormecido forje seu próprio destino livre das amarras da
dependência externa.
Marcelo Silveira
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira
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Referência bibliográfica / citações:
- O Pensamento
Revolucionário de Plínio Salgado, Antologia organizada por Augusta Garcia Rocha
Dorea, 2ª edição. Editora Voz do Oeste, São Paulo, 1988.
- Dicionário
de Filosofia , Nicola Abaggnano, Mestre Jou, São Paulo, 1982.
- Pluralismo e
Liberdade, Miguel Reale, Editora Expressão e Cultura, 2ª edição, 1998.
- Espinosa,
Roger Scruton, Editora Unesp, São Paulo, 1999.
- Nova Direita
– Nova Cultura – antologia crítica das idéias contemporâneas, Alain de Benoist,
Edições Afrodite, Lisboa, 1981.
- Great Political Thinkers – Plato to
the Present, William Ebenstein, Oxford & Ibh Publishing Co. Pvt. Ltd., New
Delhi, 1960.
- As Idéias
Políticas no Brasil (vol. II), Antonio Carlos Villaça, Antonio Paim e outros,
Editora Convívio, São Paulo, 1979.
- Soberania e
Dignidade – Raízes da Sobrevivência, J.W. Bautista Vidal, Editora Vozes,
Petrópolis, 1991.
- Globalização
versus Desenvolvimento, Adriano Benayon, Escrituras, São Paulo, 2005.
Publicado originalmente em 16 de Agosto de 2006.
* Este sensacional Capítulo de “O Soffrimento
Universal”, que inspirou o maravilhoso Artigo do Companheiro Marcelo Silveira,
já foi publicado aqui no Blog, http://integralismo.blogspot.com.br/2009/07/liberdade-caminho-da-escravidao-plinio.html .