sexta-feira, dezembro 14, 2012

LIBERDADE, CAMINHO DA ESCRAVIDÃO / DA ESCRAVIDÃO ATUAL...


Plínio Salgado


Todos os sofrimentos do mundo moderno se originam de um só defeito da grande máquina: a falta de disciplina.

O conceito da liberdade excessiva, o predomínio do individualismo mais desenfreado que determinou o desequilíbrio social que perturba o ritmo da vida do nosso século.

Desde a Revolução Francesa, outro não tem sido o grito da humanidade senão aquele atroou todos os recantos do mundo e do século:

- Liberdade! Liberdade!

E foi a liberdade que espalhou sobre as nações as doutrinas mais contraditórias, as afirmativas mais absurdas, os brados mais lancinantes de angústia do pensamento e do coração.


Liberdade! Clamava o homem e, clamando, tratava de conquistar os meios com que pudesse exercer, com forte base econômica, a faculdade de ser livre.

Foi assim que se transformaram os primeiros capitais da avareza.

Liberdade! Clamavam os banqueiros, e foi assim clamando que dominaram as nações, escravizaram as indústrias e o comércio, humilharam os produtores.

Liberdade! Clamavam os industriais e comerciantes e, entregues às leis da concorrência, livraram-se da disciplina do Estado, mas caíram no cativeiro dos agiotas.

Liberdade! Clamavam os patrões e, em nome da liberdade de contrato, passaram a explorar os pobres, e o trabalho humano transformou-se em mercadoria sujeita às leis da oferta e da procura.

Liberdade! Clamavam, por sua vez, os proletários, os quais, assistindo ao espetáculo de luxo e paganismo de seus chefes, endureceram o coração e lançaram-se nas tremendas lutas de classe, feitas de ódio e de revolta.

Liberdade! Clamavam os pais, os esposos, os filhos, e ruiu a estrutura dos velhos lares felizes e tranqüilos.

Liberdade! Clamava a imprensa, e na livre concorrência comercializou-se, ao gosto depravado das turbas que precisou agradar, e dos argentários, aos quais precisou vender-se.

E, em nome da liberdade, o gênero humano caminha para a ruína total, destruindo o ritmo de sua existência com a morte da disciplina.

A indisciplina destrona a modéstia e erige em ídolo a vaidade e o orgulho; transforma o amor em puro instinto sexual; reduz a amizade a uma questão de oportunidade; considera a honra como um ponto de vista; examina os costumes como relatividade de convenientes; semeia o ódio sobre a Terra; cria uma civilização de rebelados.

Já o homem não sabe defender-se dos vícios. Libertando-se da disciplina do espírito, cai na escravidão dos instintos.

O homem, agora, é livre. Livre de todos os preconceitos. Não tem sentimento nem religioso nem cívico. A Pátria, que é a Pátria, depois que lhe deram a significação meramente política de vontade geral? A Pátria é uma convenção.

Assim a julga a mentalidade capitalista. Assim também a imagina a classe operária.

É que a Pátria, ela mesma, é uma expressão de disciplina. E, tendo desaparecido a disciplina, desaparece a Pátria.


Dessa forma a humanidade marcha até a Grande Guerra. Culmina no seu delírio e desce, agora, a encosta dolorosa da desilusão, da tristeza surda, da insatisfação.

Essa insatisfação não se aplacará em qualquer regimen, seja ele qual for.

O próprio comunismo é uma ilusão. Pois, devendo impor uma atroz disciplina, virá contrariar o individualismo, que atualmente busca nele o derivativo máximo.

Liberdade! Liberdade!

Nunca o gênero humano foi mais infeliz! Nunca foi tão prisioneiro... Nem mais escravo.


E a liberdade é o supremo dom do Homem. É a dignidade da nossa Espécie. É a alegria dos nossos movimentos. É a nossa honra e a nossa glória, nossa aspiração superior.

Quem a degradou assim? Quem a tornou uma enfermidade e um opróbrio?

O liberalismo. Como salvaremos a liberdade?

Pela disciplina.

(“O Sofrimento Universal”, José Olympio Editora, 1934 - São Paulo, pags. 217 a 220).*




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DA ESCRAVIDÃO ATUAL...

Marcelo Silveira


Ao discutirmos sobre o enfoque dado por Plínio Salgado, neste admirável e atual texto, creio que seria de bom grado sintetizar uma parte das definições controversas da palavra liberdade.

Derivada do latim, libertas, em termos gerais, esta se refere à condição daquele que é livre, possuindo capacidade de autodeterminação. Ou, melhor dizendo, capacidade de agir por si mesmo.

Nos dizeres de Descartes, “a liberdade consiste unicamente em que, ao afirmar ou negar, realizar ou enviar o que o entendimento nos prescreve, agimos de modo a sentir que, em nenhum momento, qualquer força exterior nos constrange”.

Em primeiro lugar, se faz necessário analisar as abordagens em que podemos contextualizar liberdade, abrangendo o seu sentido ético e o seu sentido político, para entendermos que a justa crítica de Plínio Salgado se referia, diretamente, ao frágil apelo à “liberdade” e à “democracia”, repetido recorrentemente de forma vaga e demagógica pelos arautos da liberal democracia.

Embora ambos enfoques estejam sempre em tênue fronteira – bastando para isso conhecer as críticas que diversos pensadores antiliberais fizeram ao pensamento de filósofos como Descartes, Espinosa, Kant e Spencer – a “liberdade” do enunciado não tem exatamente a ver com liberdade per si, termo que envolve um debate fechado em torno de um tema altamente complexo e não consensual dentro do campo filosófico.

Para demonstrar os desencontros que envolvem o assunto, partamos de algumas premissas colocadas por Miguel Reale, já desobrigado de sua posição integralista, num trabalho escrito para o XII Congresso Internacional de Filosofia de 1958, em Veneza, entendendo como, de fato, um dos pontos mais conflitantes em que entrara a problemática filosófica no final do século XIX, se traduz justamente naquilo que tange o tema liberdade e valor.

Aduzindo o trabalho de Wilhelm Windelband, o filósofo Reale constatava como o problema se funda na distinção essencial entre leis naturais e leis normativas. De um lado, a lei determinista; de outro, a lei do dever moral. Portanto, podemos acrescentar, o problema permanece situado na questão iniciada por Kant, observando a impossibilidade da liberdade em sentido absoluto, “dados os condicionamentos biológicos, psicológicos e sociais”, e estabelecendo a mesma, dessa forma, como “ação em conformidade com a lei moral que nos outorgamos a nós mesmos”.

Na verdade, quando falamos que a liberdade consiste em obedecer à razão, vista como um conjunto de valores e normas, subordinadas a uma lei conscientemente reconhecida, ou mais precisamente, que esta vigência axiológica deva estar, como nas palavras de Reale, “em harmonia com o enlace teorético da casualidade natural”; parecemos nos voltar para as velhas postulações de Espinosa, o “Marrano da Razão”, tido por muitos pensadores como o mais influente filósofo da Era Moderna: “um homem guiado pela razão é mais livre num Estado, onde vive com a decisão comum, do que na solidão, em que ele somente obedece a si mesmo”. Assim, conforme elucidação de Roger Scruton, nada seria mais ilusório para o pensamento de Espinosa, que a idéia da vontade livre; liberdade se resumiria, em lugar disso, na consciência de necessidade. Há algo de significativamente diverso, quando Benedetto Croce proclamara o “nexo indissolúvel de necessidade e liberdade”?

Já derivando do aspecto central no existencialismo, tido por críticos vorazes como a decadência da filosofia, e ainda seguindo o trabalho mencionado mais acima, contrastemos a questão da liberdade colocada por René Lê Senne como a revelação do valor, com a dos existencialistas do grupo da impossibilidade do possível, nos dizeres de Abaggnano; que situam a liberdade, sem explicá-la, como fundamento dos fundamentos, consoante a afirmação radical de Heidegger: o poder que o homem tem de constituir-se como ipseidade – diferentemente da filosofia escolástica que o designa como o fato de um indivíduo ser ele mesmo, dotado de uma identidade própria e, por conseguinte, sendo diferente de todos os indivíduos – estabelece o termo em sentido do ser próprio do homem como Dasein (ser-aí) responsável.

No ato constitutivo da transcendência, o Dasein, a realidade humana, a existência, a quem somente o ser pode abrir-se; põe-se a si mesmo e ao mundo como ipseidade, de maneira que, em certo sentido, vem a confundir transcendência e liberdade. Plagiando Heidegger, que plasmou o pensamento de Frankfurt, vai o marxista Sartre: o homem é um ser que não pode não ser livre, não se podendo, em momento algum, se tratar de uma teoria de valores. Sartre, assim como os existencialistas em geral, falham em não penetrar no âmago da natureza das relações possíveis entre o indivíduo e a sociedade, os quais não podem ser entendidos como termos contrapostos.

Como bem colocou Miguel Reale, “a liberdade não é pura emanação do arbítrio, assim como não é resultado funcional da coação”. Podendo ser entendida, sim, “como uma linha de convergência e de complementação posta entre a subjetividade pura e as circunstâncias sociais e históricas em que o homem desenvolve sua personalidade”.

E prossegue: “se partirmos de um conceito de homem abstrato, desligado de suas circunstancias, tudo que ele vier a fazer, toda escolha que realizar, todo trabalho a que se entregar, todo projeto, em suma, de seu ser subjetivo no plano histórico, apresentar-se-á como alienação, como perda de autonomia e escravização a outrem. Nada justifica, porém, tal artifício, que olvida que a liberdade, exatamente por não ser puro arbítrio, nem o vazio de um querer abstrato, não pode ser senão querer como determinação, querer que só é real e racional enquanto se autolimita na relatividade de um contexto situacional”.


“O ser do homem é um ser de situação e de alteridade, a ninguém sendo dado libertar-se do próximo e das coisas”. Assim, o outro, ao contrário do famoso arroubo imoral sartriano – o inferno são os outros –, em que se renega ao homem a responsabilidade pelos seus próprios atos, “é tão essencial ao revelar-se do homem a si próprio quanto o é a natureza em que se haurem as forças essenciais a qualquer projeto existencial. Daí, ser necessário reconhecer a polaridade do ser humano que só pode ser para si enquanto o é para outrem”.

Por sua vez, em outro extremo, dentro da visão neopositivista, notamos como essa discussão sobre a tentativa de equacionar, em termos epistemológicos, uma correlação entre liberdade e valor, carece de qualquer sentido...

Como vemos, após muito breve e incompleta abordagem, não existe uma definição para liberdade, sob o aspecto metafísico, que encontre aceitação geral nas mais diversas vertentes do pensar humano. Nos voltemos, então, para o uso político e institucional que é feito em torno dessa abstração, e notemos como, de fato, ela tem sido usada muitas vezes, de forma escusa, a justificar exatamente tudo aquilo que ela não deveria representar: submissão, subserviência, dependência, servidão e escravidão.

Como organização política, é evidente, tão logo falamos em liberdade, vem à mente a palavra democracia. O problema é que na tradição ocidental, com a generalização dos conceitos, acabamos por confundir democracia e liberalismo. Na verdade, a democracia acaba perdendo qualquer especificidade, diluída no interior da expressão liberal democacia, onde a ênfase acontece na democracia, mas, na prática, acaba por ficar esta totalmente subordinada aos valores liberais que, por sua vez, e na maioria dos casos, são exatamente o oposto da verdadeira democracia.

Alain de Benoist escreveu que até 1789, “o ideal democrático permanece como puramente negativo: trata-se apenas de dizer não ao absolutismo”. Após a Revolução se abririam dois caminhos para as democracias: as de tipo anglo-saxônico e as de tipo latino. Segundo Giovanni Sartori, as primeiras, democracias pragmáticas, seriam resultantes de um processo de crescimento gradual, sendo eminentemente influenciadas pelo empirismo britânico. Conceder-se-ia, dessa forma, a liberdade como um meio de atingir a igualdade. Já as de tipo latino, influenciadas pelo racionalismo, abrangendo democracias igualmente utópicas e repletas de abstrações, sendo muitas vezes desaguadas na idéia da “ditadura do proletariado”, seriam um produto do espírito, em que se concederia a igualdade como meio de atingir um dia uma hipotética liberdade.

Na introdução de um tratado sobre os dilemas de Tocqueville, assinalou William Ebenstein como “toda revolução contém um elemento utópico que inspira seus promotores e é indispensável ao seu sucesso”, sendo que “os líderes das revoluções Inglesa, Francesa e Americana, nos séculos XVII e XVIII, olharam para a democracia não como um meio, mas como um fim – a antiga luta do homem por liberdade...”.

Devemos inclusive nos questionar, seriamente, se a democracia algum dia existiu de fato. De inspiração democrática, a Revolução Puritana logo se tornou uma ditadura. A Revolução Gloriosa, de 1688, se afigurou muito mais como uma revolução liberal-conservadora, a soldo das idéias de aristocratas como Montesquieu, do que com qualquer resquício de democracia. A Revolução Francesa, como é sabido, após a violência anticlerical envolvida em todos seus desdobramentos, rapidamente foi transformada por Napoleão. Mais tarde, sob a égide do socialismo internacional, e respaldadas por totalitarismos brutais, as chamadas “democracias populares” perpetraram o maior genocídio da história da humanidade. Hoje, o imperialismo econômico dos EUA, após décadas de uma hegemonia supostamente benigna, é imposto com todo arsenal de manipulação midiática aos povos perplexos, sob a capa de “democracia”.

Os arautos do liberalismo, por sua vez, tendem a rotular todos os seus adversários, sem qualquer cerimônia, como defensores de modelos autocráticos, autoritários ou defensores de modalidades de Estado de exceção. No entanto, é sabido que na primeira fase do Estado liberal não existia sufrágio universal, e sim o voto censitário, onde o valor do voto é medido pela riqueza do indivíduo.

Historicamente, existem alguns fatores que tornam muito difícil combater o liberalismo, e entre eles está justamente a dificuldade de delimitar o cunho divisório entre uma prática liberal e uma prática não liberal.

Da época que Plínio Salgado escreveu o texto que deu origem a estas reflexões, até hoje, durante muito tempo se falou em social-liberalismo, imaginando-se possível um diálogo construtivo entre o liberalismo e correntes da chamada esquerda. O que acabou acontecendo de fato, após a II G.G, com o fim da chamada “Era Dourada” terminada em 1972, e a quebra unilateral dos EUA do Tratado de Bretton Woods, foi uma gradativa anulação dos aspectos ditos sociais instrumentados por governos complacentes com práticas de livre mercado, porém em certa medida, defensores da idéia do chamado Estado provedor. Por sua vez, as agremiações antes consideradas social democratas se tornaram uma piada e os antigos comunistas, quase todos, capitularam ao sistema capitalista buscando tirar proveito político e pessoal da nova situação global instaurada após a queda do Muro de Berlim.

Falando especificamente do Brasil, com a perspectiva que temos hoje, podemos aceitar a premissa que no começo dos anos trinta do século passado, a despeito de um determinado clima de liberdade e independência, o país acabou por receber a influência de críticas ao liberalismo tão em voga na Europa daquele período e, portanto, nem sempre enquadradas em nossa realidade nacional. A rejeição aos partidos políticos, tanto em correntes nacionalistas como socialistas, era mundial, também à medida que eram vistos como herança do desenvolvimento da doutrina liberal clássica, embora sob aspectos não reducionistas. A crítica aos partidos, portanto, acabava por inserir-se em todas as insatisfações que decorriam do fato de ter-se amadurecido a idéia que o liberalismo não resolvia os problemas sociais.

Por aqui, mais que isso, havia crescente repulsa aos partidos como meros instrumentos no sentido de manter o poder concentrado em elites estaduais, ou, em outras palavras, o regionalismo desprovido de qualquer sentido nacional. A crítica integralista, nesse sentido, estava muito mais relacionada a este aspecto, do que a uma reivindicação abertamente antidemocrática como se deu no fascismo italiano ou no salazarismo.

O desmantelamento da ordem liberal burguesa, após a I G.G, culminando na Grande Depressão dos anos 30, provocou uma onda de desconfiança mundial nas teses liberais de livre-mercado, causando a adoção de medidas intervencionistas nos mais diversos estados, sendo as principais: controle cambial, práticas de comercio bilateral e estatização de setores estratégicos.

Na verdade, em que se pese o fato de que todos os grandes centros, ao seu tempo, terem promovido o isolacionismo, desenvolvendo tecnologias próprias antes de se atirarem ao livre-mercado, os principais expoentes intelectuais do liberalismo econômico, de Adam Smith e David Ricardo, chegando a Friedman, Hayek e von Mises; sempre colocaram o individualismo do laissez faire como a maior das prerrogativas, repugnando com veemência qualquer medida cautelar no sentido de equacionar as desigualdades sociais e contornar os problemas envolvidos com a concentração excessiva pelas elites econômicas privadas. Esse é o motivo pelo qual consideramos frívola e contraditória a idéia de “amadurecimento” do ideário liberal, ou novo liberalismo. O que existiu, na verdade, foi, em virtude da crise mundial, um abandono temporário do liberalismo econômico – e uma acomodação pragmática – antes da sua crescente retomada com maior violência do que nunca e, no Brasil, a partir da segunda metade dos anos 50 com a adoção do chamado modelo de desenvolvimento dependente.

Deve-se ressaltar, inclusive, o fato que o regime militar, a partir de 1964, acabou por ter um viés decididamente liberal desde o início, com alinhamento praticamente irrestrito aos EUA, à medida que abriu as portas para os investimentos diretos estrangeiros, tendo, com isso, um lacaio como Roberto Campos para guiar o “desenvolvimento” econômico do país e entregue setores estratégicos da economia nacional para as transnacionais. Esse exemplo mostra claramente que não há nada que necessariamente prenda o liberalismo à democracia, ou vice-e-versa.

Infelizmente, no início da década de trinta do século passado, época em que a moda era a adoção de modelos autóctones, muitos dos efeitos positivos daquele momento acabaram sendo anulados pelo fato das elites nacionais terem entregado o poder à ditadura castilhista e corrupta de Getúlio Vargas, com uma série de implicações negativas, o que acabou inviabilizando um amadurecimento político do nosso povo naquele período.

Já nos últimos trinta anos, o que vemos é apenas um agravamento da situação de dependência. Como amplos setores estratégicos do país foram irresponsavelmente entregues às transnacionais, a transferência de enormes montantes para o exterior foi crescentemente criando uma intolerável carga de déficit nas transações correntes. Esta foi agravada pela enorme tomada de crédito externo, depois complicada pela crise do petróleo, para financiar equipamentos importados para projetos industriais e de infra-estrutura, sob total dependência tecnológica.

Após 1982, a dívida interna passou a crescer exponencialmente, concomitantemente à ingerência de organismos multilaterais que, também patrões indiscutíveis da imprensa corrompida e dos veículos de comunicação de massa alienantes e destruidores dos valores cristãos, passaram a ditar regras aos nossos governos títeres: desnacionalização promovida por elevação escorchante das taxas de juros e da tributação, redução nos investimentos públicos e, recentemente, o mais escandaloso programa de entrega do patrimônio público da história pátria, sob o nome de “privatizações”. Nunca a nação esteve tão ameaçada.

Concluímos assim que o Brasil tem, em nome da “liberdade” dos oligarcas do sistema financeiro internacional de escravizar nosso povo, simplesmente renunciado, salvo raríssimas exceções, a qualquer projeto de desenvolvimento autônomo e, dessa forma, renunciado também à sua própria liberdade. Enquanto não encontrarmos uma liderança política patriótica, com autoridade, e capaz de impor uma ordem e disciplina nacional, nada será feito para que este gigante adormecido forje seu próprio destino livre das amarras da dependência externa.

Marcelo Silveira
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira

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Referência bibliográfica / citações:

-           O Pensamento Revolucionário de Plínio Salgado, Antologia organizada por Augusta Garcia Rocha Dorea, 2ª edição. Editora Voz do Oeste, São Paulo, 1988.

-           Dicionário de Filosofia , Nicola Abaggnano, Mestre Jou, São Paulo, 1982.

-           Pluralismo e Liberdade, Miguel Reale, Editora Expressão e Cultura, 2ª edição, 1998.

-           Espinosa, Roger Scruton, Editora Unesp, São Paulo, 1999.

-           Nova Direita – Nova Cultura – antologia crítica das idéias contemporâneas, Alain de Benoist, Edições Afrodite, Lisboa, 1981.

-           Great Political Thinkers – Plato to the Present, William Ebenstein, Oxford & Ibh Publishing Co. Pvt. Ltd., New Delhi, 1960.

-           As Idéias Políticas no Brasil (vol. II), Antonio Carlos Villaça, Antonio Paim e outros, Editora Convívio, São Paulo, 1979.

-           Soberania e Dignidade – Raízes da Sobrevivência, J.W. Bautista Vidal, Editora Vozes, Petrópolis, 1991.

-           Globalização versus Desenvolvimento, Adriano Benayon, Escrituras, São Paulo, 2005.

Publicado originalmente em 16 de Agosto de 2006.

*  Este sensacional Capítulo de “O Soffrimento Universal”, que inspirou o maravilhoso Artigo do Companheiro Marcelo Silveira, já foi publicado aqui no Blog, http://integralismo.blogspot.com.br/2009/07/liberdade-caminho-da-escravidao-plinio.html .

2 comentários:

Anônimo disse...

Concordo com muitos aspectos do integralismo, mas tenho algumas opiniões, acredito em Deus mas não em Jesus, posso ser integralista?
O integralismo é fechado em relação ao aborto? Existem textos de Plínio Salagado condenando?
E a legalização da maconha, Plínio Salgado emitiu algum texto contra ela?
Obrigado preciso saber essas questões, amo meu Brasil, sou contra a destruição dos valores familiares e a favor do nacionalismo!

Anônimo disse...

O Integralismo é teísta, há uma influência cristã, mas existe a possibilidade de ser integralista não-cristão.
Ao aborto, nos defendemos a Vida e não-relativização de tal. Nos opomos até mesmo a Pena de Morte.
Sobre a legalização, e eventual regulamentação, da maconha, Plínio Salgado jamais se ateve, até porque é uma problemática pro tempore atual.

Breno Costa