sexta-feira, janeiro 09, 2009

O Manifesto Integralista de 1932

O MANIFESTO INTEGRALISTA DE 1932

Acácio Vaz de Lima Filho*

Setenta e dois anos são passados, desde que, em Outubro de 1932, Plínio Salgado lançou o seu “Manifesto à Nação Brasileira”, ato inaugural do surgimento da “Ação Integralista Brasileira – A.I.B.”, ulteriormente do “Partido de Representação Popular”, e, por fim, da “Confederação dos Centros Culturais da Juventude” (O Movimento Águia Branca). E a inveterada campanha difamatória lançada ao longo deste tempo contra o Integralismo; campanha partida de fontes marxistas, filomarxistas e liberais, faz surgir a necessidade de esclarecer a geração atual sobre quem era Plínio Salgado, o que é o Integralismo, e quais os seus propósitos.

Em recente artigo publicado no jornal “O Estado de São Paulo”, o insigne professor Miguel Reale, com a autoridade de antigo Secretário Nacional de Doutrina da Ação Integralista Brasileira, abordou o assunto (Vide “O Integralismo Revisitado”, edição de 28-8-2004). Aqui, como antigo Secretário de Doutrina do inesquecível “Grêmio Cultural Jackson de Figueiredo”, tento dar a minha contribuição sobre a matéria.

O primeiro ponto a ser elucidado é o relativo a ter sido, a Doutrina do Sigma, uma concepção do Universo do Homem, de cunho nitidamente espiritualista. Neste sentido, o Manifesto de 1932 assim tem início: “Deus dirige os destinos dos povos”. Assim, o Integralismo surgiu se opondo à concepção materialista, posta em voga pelo marxismo-leninismo. Sucede que a doutrina de Plínio Salgado se opunha radicalmente, também, ao materialismo da concepção liberal-burguesa da Sociedade!... Este ponto é maldosamente escamoteado pela mídia - em parte, dotada de uma ignorância crassa em História - que timbra em apresentar os “camisas verdes” como cães de fila do capital. Isto é injusto e mentiroso: no livro O Espírito da Burguesia, Plínio Salgado demonstra, de maneira irretorquível, em primeiro lugar, que a burguesia, antes de ser uma classe social, é um estado de espírito, marcado pelo egoísmo e pelo comodismo, e, em segundo lugar, que o comunista e o burguês – ambos materialistas – são o verso e o reverso de uma só realidade...


O Integralismo foi a primeira doutrina filosófica e política a valorizar as raças formadoras da Nação Brasileira: o lusitano, o índio e o negro – em uma época em que os “intelectuais” da moda, influenciados – ainda! – pelas doutrinas européias de Chamberlain e de Gobineau, falavam dos indígenas e dos afro-descendentes como de “raças inferiores”. Nesta ordem de idéias, e insurgindo-se contra o reducionismo da Ciência do Século XIX, a Doutrina do Sigma proclamou que não havia causas isoladas para os fenômenos.

Esta foi a Doutrina Integralista, que, na ordem política, econômica e social, preconizou o Estado Ético (isto é, influenciado pela Moral) e buscou uma “terceira via”, entre os excessos do individualismo burguês e os do coletivismo do Comunismo.

E Plínio Salgado? Inteligência polimorfa e espírito culto, foi pensador, ideólogo, historiador, romancista e ... poeta. Fosse este um país sério, e os seus livros O Estrangeiro, O Esperado, O cavaleiro de Itararé e A Voz do Oeste, seriam de leitura obrigatória na Escola Média. Cultuasse este país a sua própria História, e os cadetes de todas as Escolas Militares, os alunos das Escolas de Sargentos, e os reservistas em geral, seriam levados a decorar o Poema da Fortaleza de Santa Cruz, também de Plínio Salgado.

O papel desempenhado pelos integralistas na recente História do Brasil, atesta a importância da Doutrina do Sigma. A Revolução de Março de 1964 foi deflagrada por um integralista, o general Olympio Mourão Filho. O vigente Código de Processo Civil resultou do labor de um outro integralista, o professor Alfredo Buzaid. A Teoria Tridimensional do Direito do professor Miguel Reale (que poderia ser chamada de “Teoria Integral do Direito”), reflete a concepção do Universo e do Homem defendida por Plínio Salgado. E o novo Código Civil foi o fruto do trabalho de uma comissão de juristas chefiada pelo integralista Miguel Reale... Indo além, a Igreja Católica, no Brasil, começou a se preocupar seriamente com os problemas sociais, pela voz do integralista padre Hélder Câmara. Quando a Revolução de Março de 1964, desviada da sua pureza original, desembocou em uma tecnoburocracia insípida, foi o integralista professor Goffredo da Silva Telles Júnior quem, na “Carta aos Brasileiros”, externou os reclamos da nacionalidade!...

Hoje, quando a mídia, a serviço de interesses internacionais inconfessáveis, aponta como modelo para os jovens um homossexual e usuário de drogas, redobra o meu orgulho pelo fato de, em minha juventude, ter pugnado pelos valores da tríade “Deus, Pátria e Família”, na qual continuo a acreditar, pois busco vivenciar o conselho com que Plínio Salgado encerra o “Código de Ética do Estudante”:

“Se és incapaz de sonhar, nasceste velho. Se os teus sonhos te impedem de agir segunda a realidade, nasceste inútil. Se, porém, és capaz de transformar sonhos em realidades, e tocar as realidades que encontras com a luz dos teus sonhos, então, tu serás grande na tua Pátria, e a tua Pátria será grande em ti!”

* Acácio Vaz de Lima Filho, Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP (Largo de São Francisco), é Advogado e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Publicado originalmente na Gazeta de São João, São João da Boa Vista (SP), em 23-10-2.004, Sábado, pág. 4.
Nós o transcrevemos do periódico Integralista “Sei que vou por aqui!”(dirigido por Gumercindo Rocha Dorea), Ano 1, São Paulo, setembro-dezembro de 2004. Nº 2, págs. III e IV.


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