O Simbolismo do Sigma

Moeda grega do século I a.C., com o Sigma em destaque ao lado do Caduceu.

O Simbolismo do Sigma

Carlos Alberto Sanches Jr

Um símbolo, nos planos da alma e do corpo, é aquilo que reproduz os arquétipos espirituais. Em conexão com esta reflexão de realidades superiores em planos inferiores, a imaginação possui certa vantagem sobre o pensamento abstrato. Em primeiro lugar, é capaz de múltiplas interpretações; ademais, não é tão esquemática como o pensamento abstrato e então, na medida em que se 'condensa' em uma imagem pura, baseia-se na correspondência inversa que existe entre o terreno corporal e espiritual, de acordo com a lei segundo a qual 'o que está embaixo é reflexo do que está acima', como está colocado na Tábua de Esmeralda.

- Titus Burckhardt

O homem só é homem na medida em que está entre os outros e revestido dos símbolos de sua razão de ser.

- André Leroi-Gourhan

  

A natureza do Símbolo

            Um símbolo já é, em essência, uma síntese e, dentre os símbolos da síntese, um dos que melhor abrem acesso a tal essência é o Sigma. Um símbolo não pode ser reduzido ao seu aspecto meramente funcional, à sua função utilitária, técnica, comunicativa; tampouco encontra-se o símbolo à livre disposição da consciência instrumental humana; considerar que são os símbolos que sobrevivem aos homens e não os homens que sobrevivem aos seus símbolos basta para notar que os símbolos transcendem as existências individuais, dispondo destas como suporte a fim de se transmitirem às sucessivas gerações como o complemento espiritual do qual depende sua humanidade. Hinos, uniformes, emblemas, bandeiras e cores não são “detalhes” em um movimento político. Munido deste conjunto simbólico, uma doutrina filosófico-política enraizada estende sua ambição de modo a abarcar todas as dimensões do ser humano - e informa, às suas legiões e às adversárias, que não aspira senão à totalidade.

           

            O Sigma representa a manifestação do pensamento político mais elevado que já se ergueu deste chão de “Terra Brasilis”. Nele brilha a Grande Política, a política que surge armada da cabeça do gênio simultaneamente filosófico, científico e estético. Que para os matemáticos seja o símbolo grego da "soma", que corresponda ao nosso “S”, o Σ já inspiraria frutíferas especulações, mas logo se percebe que ele excede em grandeza o que se pode compreender de imediato a partir destes significados. Tentaremos percorrer um conjunto de significações inerentes e adjacentes ao Σ, o que nos levará a contemplar o sentido tradicional e transcendente da “soma” a que ele se refere, tanto quanto ao simbolismo tradicional do polo, dentro outros. Não se surpreenda o leitor se encontrar no presente texto citações e referências a autores que não compõem a bibliografia nomeadamente Integralista, nem se parecermos às vezes desviar do tema central, pois nosso esforço, percorrendo as várias dimensões de significado do Sigma, é também ensaiar uma compreensão do Integralismo que o situa no interior de um processo maior, metapolítico, o que não o diminui, mas, pelo contrário, realça sua original grandeza.

O Sigma – Considerações Preliminares

           

            O Σ foi sugerido como símbolo do movimento Integralista por Arthur Motta, sociólogo e matemático, que “matematicamente bem compreendeu que somente seria num sigma político, formado por todos os valores diferenciais da Nação, que o Brasil acharia salvamento”. Vindo da civilização que fundou Cartago, são contudo os gregos que lhe lapidam e lhe dão tal nome, proveniente de σῐ́ζω (sízō), verbo usado na arte da forja para se referir ao ruído gerado no encontrar-se do metal incandescente com a água fria, como também para descrever o “assovio” expelido pelo olho do Ciclope quando penetrado pela ponta da estaca em brasa. A etimologia do termo informa-nos ligação estrutural com uma vasta cepa de termos indo-europeus que retroagem justamente à nossa ideia de “soma”, tanto quanto a esta mesma palavra da nossa língua.

             Sigma está ligado ao tronco de que provém o latim summa, que significava, acima de tudo, o “topo”, o “pico”, o “sumo” (de onde provém o inglês summit), o ponto mais alto em uma pilha de objetos ou em uma hierarquia (daí a significação primária de termos como “sumo sacerdote” ou “Summa Theologica”, por exemplo). O princípio hierárquico assim designado deve ser compreendido em sua função de agregação do todo hierarquizado. (Sentido de que provém “sumário”.) A “cabeça” da hierarquia fundamenta e assegura a integridade do todo do “corpo”. Aliás, lembremos que a palavra grega soma significa justamente “corpo”, no sentido de substância material subordinada a um princípio imaterial unificador de suas partes. Temos assim um sentido não diferente do designado pelo prefixo grego syn (“juntar, encaixar”), que denota justamente a ideia de síntese, não por acaso iniciado com a letra Σ. (Todas as variações vernaculares deste prefixos, obviamente, informam este conceito, como o russo so- e o russo antigo su(n), para citar alguma.)

            A ideia de agregação subordinada a um princípio hierárquico capaz de atribuir forma e harmonia ao todo constituído aparece nas mais repetitivas ocorrências do Sigma. É por isto que, se para a disposição harmônica de partes de uma obra de arte os gregos utilizavam o termo “Cosmos”, sendo tal palavra usada para se referir ao Todo ou o Universo, o Σ e seu significado também aí são centrais (ΚΟΣΜΟΣ). E esta nota não é gratuita, pois é à significação cosmológica do Sigma que devemos partir. Se os visionários fundadores da Doutrina Integralista vislumbraram tal dimensão e, se sim, até que ponto, é questão secundária, visto nos situarmos aqui numa perspectiva segundo a qual, em resumo, não são os homens que escolhem seus símbolos, os símbolos é que escolhem seus homens. Grande parte do conteúdo de significado de um símbolo permanece normalmente à revelia dos homens que o símbolo utiliza para se transmitir.

           

A Idade de Ferro

            As doutrinas tradicionais dispunham de uma concepção cosmológica cíclica segundo a qual o Universo se cria e se destrói alternadamente. Nas doutrinas védicas esta concepção se encontra representada pela trimurti, na qual Brahma representa o princípio criador; Vishnu o mantenedor; e Shiva o destruidor, sendo este último, importantíssimo dizê-lo, algo como uma destruição preparatória do novo ciclo. Estes grandes ciclos, manvantaras, dividem-se por sua vez em quatro eras: satya yuga, tetra yuga, dwapara yuga e kali yuga, que equivalem às eras de ouro, prata, bronze e ferro das tradições greco-latinas. A primeira era se caracteriza por uma relação (quase) direta dos homens com os deuses (em certos casos um estado de pertencimento essencial ou quase indiferenciação), seguida por um gradativo distanciamento entre ambos, ocasionado pela crescente corrupção daquele estado de perfeição primordial, até que, à última fase, a Idade Obscura ou Idade de Ferro, todas as formas tradicionais (incluindo o corpo de ritos e costumes que dispõe a sociedade verticalmente) se encontram desfiguradas, irreconhecíveis, fragmentadas, esquecidas, invertidas, destruídas, tendo então o homem, despido da metade divina que nas eras anteriores o humanizava, atingido seu máximo de degradação física, moral e intelectual, reduzido enfim à identidade com o animal. Já no primeiro século da Era Cristã eram evidentes que a pedra da corrupção já havia sido lançada, sendo já então notado que ao homem se tornava estranho o conteúdo dos ensinamentos tradicionais. Como diz Paulo “Temos a este respeito muito a dizer, coisas difíceis de explicar, porquanto vos tornastes lerdos para a compreensão”.[i]

            A maioria das tradições marcam o início desta última fase em cerca de 5.000 anos atrás, mas a mencionada corrupção evolui em proporções, diria, aritméticas. Assim, se mesmo Hesíodo (c.800 a.C.) se coloca na Idade do Ferro, é entre a Reforma, as Revoluções Burguesas e nossa contemporaneidade que as sociedades europeias (e por extensão “Ocidentais”) experimentam a mais acelerada desintegração de suas tradições e a mais acentuada degradação. O que se coloca depois do fim da “Idade Média” sob o nome de “Modernidade” seria apenas o estágio avançado desta involução, cuja pedra foi lançada muito antes. No extremo deste processo se assiste à vitória do individualismo, do igualitarismo, do materialismo, do ateísmo, do niilismo. A Modernidade é a época da desarticulação e desintegração das unidades componentes do Mundo da Tradição.

            Escreve René Guénon: “Essas são as conseqüências naturais e inevitáveis de uma materialização cada vez mais acentuada, porque a matéria é essencialmente multiplicidade e divisão, e é por isso, digamos de passagem, que tudo o que dela procede só pode engendrar lutas e conflitos de todas as espécies, tanto entre os povos como entre os indivíduos. Quanto mais nos afundamos na matéria, mais os elementos de divisão e de oposição se acentuam e se ampliam; inversamente, quanto mais nos elevamos em direção à espiritualidade pura, tanto mais nos aproximamos da unidade, que só pode ser plenamente realizada pela consciência dos princípios universais.”[ii] Escreve Plínio Salgado: “Só o Espírito une, a Matéria divide. Por isso o Individualismo e o Liberalismo, filhos do Materialismo, lançaram as mais tremendas lutas sobre a terra”.[iii]

            Plínio teve a perspicácia de visualizar que a fase atual do que tratamos aqui como “ciclo cosmológico”, a Idade de Ferro, também chamada de Idade da Confusão, só poderia ser superada através da potência de agregação do elemento do Espírito, mostrando-se assim em sintonia com mentes seletas espalhadas ao redor do globo que, tal como ele, colocavam este diagnóstico no centro da formulação de uma doutrina não apenas filosófica, mas política. Como símbolo da soma, da união, da reintegração, o Σ desponta no horizonte dos visionários que perceberam que a época da desintegração havia chegado ao seu limite. O século XIX foi a época do pensamento analítico; o século XX deveria ser o do pensamento de síntese.

Contra o Reino da Quantidade

            É por arrogar-se no Espírito que a “matemática” do  Σ é completamente diferente da álgebra moderna, pois o reino da Matéria, contra o qual ele se levanta, é igualmente o reino da Quantidade e da redução do mundo a valores algébricos; não se pode erguer-se contra a Matéria sem erguer-se contra a Quantidade. À coisificação de tudo corresponde a quantificação de tudo. Historicamente, enquanto a Matéria se ergue contra o Espírito, contra a Qualidade se ergue a Quantidade. Escreve Guénon: “A civilização moderna é realmente o que se pode chamar de civilização quantitativa, o que não é senão uma outra maneira de dizer que é uma civilização material.”[iv] No século XX, sobretudo, a dinâmica da Natureza passa a ser “explicada” a partir de cálculos algébricos completamente desenraizados e tornados independentes da experiência humana. E isto se opera inclusive na política moderna que, baseada no princípio da Democracia, princípio quantitativo por excelência (pois a Democracia é “o reino da maioria”, da “média”, o que, dito qualitativamente, é o reino do “medíocre”, do “homem médio”), é incapaz de considerar em seu círculo decisório qualquer valor que não seja quantificável. É por isto que as bases da Democracia são tão frágeis: “os poderes que outorga [ao Estado Liberal] o mandato emanado do sufrágio universal são vagos e indefinidos”, escreve Plínio.[v]

            A preeminência da Quantidade se reflete inclusive na edificação do conceito moderno de “população”. “O perigo”, escreve Evola, não é uma redução populacional como alguns defendiam à época, mas sim “o de uma multiplicação incessante e desenfreada das populações em termos puramente quantitativos”.[vi] Lembremos que a própria ideia de “soma” antiga expressa pelo latim summa era inseparável do princípio hierárquico que unificava os elementos, e é somente no século XIV que as línguas vernáculas começam a atribuir ao latim summa um sentido cada vez mais simplesmente quantitativo. Guénon: “Chegou-se a crer que não existe ciência propriamente dita onde não for possível introduzir a medida, e que não há leis científicas senão as que exprimem relações quantitativas.”[vii]

            Compreendido dentro da coerência da Doutrina Integralista, o Sigma não significaria uma mera “soma” de valores ou elementos qualitativamente indiferenciados, mas estaria mais próximo de representar o levante aristocrático da Qualidade contra o reino burguês da Quantidade.

O simbolismo polar

            Como escreve Gustavo Barroso, o Σ “designa a Estrela Polar no Hemisfério Sul, onde fica situado o nosso País”. Esta simples frase é repleta de significado, e contém a chave para uma compreensão ampla do Sigma.

            A Estrela Polar do Hemisfério Sul, assinalada pelo Σ minúsculo (σ), é chamada Sigma Octantis por se situar na constelação de Octans, ou Polaris Australis, literalmente “do Polo Sul”. Tal como a Estrela Polar do Hemisfério Norte, esta se mantém (praticamente) imóvel, de modo que é ao redor delas que as demais percorrem seus trajetos aparentes. Não por acaso, é esta a estrela que aparece na bandeira brasileira representando o Distrito Federal. Sua visibilidade se encontra no limite da capacidade ocular humana, sendo portanto de pouca utilidade prática para localização. Este sentido “polar” também se encontra em outras aplicações científicas do Σ. Na físico-química, por exemplo, o Σ se refere ou denota “um elétron ou orbital com momento angular zero sobre um eixo internuclear”.[viii]

 

A Estrela Polar do Hemisfério Sul, Sigma Octantis

            Como designação da Estrela Polar do Hemisfério Sul, o Σ nos força a adentrar a questão do simbolismo do polo. Por sua vez, este se encontra inseparável do simbolismo da roda e da função de soberania nas sociedades de tipo tradicional.

            Tanto nas tradições orientais quanto nas europeias antigas, utiliza-se a roda (como a de uma carruagem) para representar a dinâmica do cosmos em sua totalidade: ela gira, mas seu centro encontra-se imóvel. “O referido centro é o ponto fixo que todas as tradições estão concordes em denominar, simbolicamente como o 'Polo'; é em seu redor que se efetua a rotação do mundo, representado geralmente pela roda entre os celtas, os caldeus e os hindus”.[ix] Este centro representa o núcleo primordial, eterno, imutável, o ponto de ancoragem, lócus do Ser, o centro de onde emana a periferia, cercado pela correnteza do Devir. O centro da roda seria como o “motor imóvel” de Aristóteles. A função de soberania nas sociedades tradicionais está amparada por esta noção de ocorrência e validade universais. Em sânscrito, esta função corresponde ao Chakravartin, literalmente: “aquele que faz girar a roda” (mantendo-se independente e incondicionado, isto é,  aquele que faz girar a roda sem ser arrastado pelo movimento de rotação). Além disto, o polo serve simbolicamente como referência ao estado primordial encoberto pela sucessão das eras. Por isto a morada dos deuses primordiais ou dos antepassados míticos pode ser representada também por uma ilha, isto é, um local fixo (estabilidade) cercado de águas (instabilidade). Nas culturas do Hemisfério Norte, a Estrela Polar aparece como a correspondente física ou, digamos, astronômica desta meta-astronomia. Diz o livro chinês Lun-yü: “Quem dominar mediante a Virtude [celeste] parece-se com a estrela polar. Esta fica parada no seu lugar, mas todas as estrelas giram à sua volta.”.

            Percebe-se que a rotação das estrelas ao redor da Estrela Polar descreve um movimento que está na base de outro símbolo verificável em toda a parte do globo, mas sobretudo no hemisfério Norte: a Swastika. Esta é “essencialmente o 'signo do Polo'”, simboliza o movimento, porém “não um movimento qualquer, mas de rotação realizada em torno de um centro ou eixo imóvel”.

Representação do movimento de rotação sobre o eixo da Estrela Polar do Hemisfério Norte, demarcando a posição de certas estrelas nas estações do ano.

            Indispensável frisar que tais designações do polo e correspondentes não se referem necessariamente a “lugares” no sentido geográfico moderno do termo, mas sim no sentido metafísico, embora pudesse corresponder também a locais físicos determinados. Para além da dimensão esotérica destas designações espaciais (que não iremos discutir aqui, bastando-nos as rápidas menções), o próprio “espaço” do homem tradicional era experimentado diferentemente da nossa experiência de “espacialidade”; seu espaço era sempre e necessariamente o espaço existencial, simbólico. Assim, “polo” diz respeito sobretudo às noções de altura, altivez, típica da realeza da rocha que desponta acima das brumas entreolhando abaixo de si o fluxo de sucessivos nascimentos e desvanecimentos dos mortais. É por isto que o simbolismo do polo se encontra ligado estruturalmente ao simbolismo da montanha, dividindo com este a função de representar o princípio divino da soberania que se estende ao mundo dos homens: dos sumérios aos gregos, a montanha ou, mais especificamente, o topo gelado das montanhas é a morada dos deuses. As comunidades humanas desde sempre se distribuíam espacialmente como que em círculos, em que as residências eram dispostas ao redor de um ponto central, o omphalos, isto é, o “umbigo” (do mundo); e todos os assentamentos de uma mesma unidade étnica tinham como referência, por sua vez, o centro dos centros, o verdadeiro e primordial, a morada suprema, de que todos os assentamentos espalhados da respectiva unidade étnica formavam como que a periferia ligada a ele como que por aros espirituais.

            O governante ou legislador encarnava este princípio polar de soberania, assegurando que o transcorrer da vida coletiva não se desarticularia de sua raiz transcendente. Por isto ele acumulava simultaneamente as funções que hoje reconheceríamos como as de rei e de sacerdote - apenas posteriormente, com o avançar das eras, tais funções foram separadas, dando origem às duas castas superiores (a sacerdotal e a guerreira) nas hierarquias das sociedades do tipo tradicional. Nas eras sucessivas, o governante, que através do rito da passagem e da coroação munia-se dos dois poderes, o sacro e o mundano, servia de ponte entre a dimensão transcendente obscurecida e o plano da existência material. É este o significado do termo “pontífice”, pontifex, isto é, “construtor de ponte”, título ou epígrafe dos soberanos tradicionais. O rito bem executado neste plano desencadeia ações no plano superior. Como se diz no Zohar: “O fumo [dos sacrifícios] que sobe cá de baixo acende as lâmpadas de lá de cima, de maneira que todas as luzes brilhem no céu: e é assim que todos os mundos são abençoados.”[x]

            A noção de polaridade que Guénon identifica na Swastika e que vimos constar também no Sigma incita-nos a considerações acerca do fenômeno da multiplicação de polos que encarnaram simultaneamente o referido princípio de soberania no interior de suas respectivas sociedades geográfica e etnicamente separadas. Todos sabemos a importância que exerceu o arquétipo do Chefe nos movimentos nacionalistas da primeira metade do século XX. Reduzir este fenômeno à utilidade prática do “magnetismo” do líder, ao encantamento das massas, é reduzir a análise à estatura limitada da política contingente e da psicologia fácil. No extremo oposto de tal reducionismo, temos exemplos como o esoterismo hitlerista de Miguel Serrano, que soube penetrar na dimensão metapolítica desta proliferação de “Chefes”, tendo identificado Adolf Hitler como o epicentro de um fenômeno correspondente ao “Führer prinzip”: “E assim vão aparecendo Leon Degrelle, na Bélgica; José Antonio Primo de Rivera, na Espanha; Plínio Salgado, no Brasil; Doriot, na França; Jorge González von Marées, no Chile, e até Subhash Chandra Bose, na Índia.”[xi] Estes nomes todos dizem respeito a personalidades que encarnaram o “princípio polar”. Tal “magnetismo” não pode ser compreendido satisfatoriamente por uma historiografia materialista, mesmo que esta faça uso de esquemas da “psicologia de massa”, pois a psicologia coletiva é composta por um conjunto de formações arquetípicas que, compreendidas principalmente num sentido junguiano, reside num plano mais fundamental e amplo. É aqui que mais uma vez transparece o simbolismo do Σ, denotando o extraordinário poder de congregação e acumulação de forças criativas, poder que, não explicável materialisticamente, é capaz de continuar ativado e produzindo seus efeitos mesmo na ausência física da personalidade que o encarna (pois cristalizado no símbolo).

            Que a Swastika seja o símbolo do movimento ao redor do centro imóvel, símbolo do princípio metafísico da soberania, que o homem tradicional do Hemisfério Norte a observava no céu em movimento, que o homem tradicional do Hemisfério Sul, por sua vez, tenha sua Estrela Polar representada pelo Sigma, e que ambos os emblemas estiveram nas bandeiras de movimentos nacionais coexistentes no tempo que, embora separados pelo Atlântico, pelas polêmicas e pelas diferenças contingenciais, dividiam um inimigo metapolítico comum, isto é, o espírito da Modernidade, é algo que não poderia passar despercebido. Contudo, deixamos esta nota por desenvolver.

“A mais terrível das ausências”

           

            O Movimento Integralista não poderia ter assumido símbolo mais condizente com seu nome e com seu lema, “Deus, Pátria, Família”, do que o Σ. Condizente com seu nome: porque, se a Modernidade, como vimos, apresenta-se sob o signo da Desintegração de todas as coisas, incluindo o próprio Homem, coisificador coisificado, a superação desta época se apresenta como uma tarefa coletiva, nacional tanto quanto planetária, de (Re)Integração. E condizente com seu lema: porque a reintegração das partes desmembradas que compunham o Homem e seu Mundo não significa simplesmente coletar os fragmentos dispersos no chão e juntá-los para compor uma forma humana, mas uni-los submetendo-os todos a um princípio superior e transcendente que anima e dá sentido a esta forma. O Σ, e isto deve ser grifado, pode e deve ser compreendido como símbolo de um movimento para reaquisição da unidade perdida, do laço rompido entre homem e Deus. E este impulso no sentido vertical não é apenas externo, isto é, coletivo e político, mas também, e antes mesmo disto, um esforço individual e interno dos escolhidos para tal tarefa.

            Talvez possa ser dito que ninguém soube enxergar tão bem a fragmentação do Homem, em toda a arqueadura filosófica e escatológica deste fenômeno, e de modo a expressá-lo tão brilhantemente na nossa língua, do que Plínio Salgado.

O Homem desapareceu. As multidões que vemos são de indivíduos, ou apenas partes do Homem, sombras, espectros do Homem. Acima desses fantasmas delirantes, domina a Economia sem finalidade ética, a Ciência sem alma, a Arte sem beleza, a Política sem deveres, a Liberdade sem limites, o Prazer sem freios, o Dinheiro sem contraste, a Sociedade sem ordem. O rei da Criação foi destronado, perdeu cetro e coroa jogados na aventura materialista pelo seu próprio orgulho. E a solução única para o problema humano, que se apresenta hoje com uma gravidade sem precedentes na História, cifra-se nesta operação da qual depende a sorte das Nações: reconstruir o Homem.[xii]

A sociedade está enferma, desorganiza-se e agoniza, porque os homens, que são os seus elementos constitutivos básicos, desaparecem da superfície da terra... No lugar dos homens, aparecem os profissionais.[xiii]

            A adaptação dos homens ao sistema produtivo industrial produz apenas partes de homem. Não há mais homens. Há homens-braços, isto é, compostos de músculos e nervos aferrados às linhas de produção, homens reduzidos a um leque estreitíssimo de capacidades operacionais e cognitivas (o tipo “operário”, classe que em si já se desmembra em muitíssimos outros subtipos); homens-estômago, que desconhecem qualquer deleite superior ao consumo (o tipo “burguês”), ou aqueles reduzidos a tal estado de miséria material que, sendo contra a fome seu único combate, encontram-se privados da capacidade de transcendência; e poderíamos falar também, talvez, em homens-genitália, aqueles do tipo hedonista ou que determinam sua identidade a partir de critérios centrados na função sexual. Eis o mundo construído pelo burguês. A proletarização (a redução de todos os seres humanos a proletários) apaga quaisquer diferenças de personalidade; os variados arquétipos constitutivos da coletividade (incluindo estruturas arquetípicas como “feminino” e o “masculino”) se veem indiferenciados ou remodelados em subtipos padronizados de um maquinário industrial. Eis porque o mundo idealizado pelos Comunistas se mostra, na perspectiva Integralista, como continuação ou mesmo agravamento da visão burguesa de mundo, sendo por isto que a luta pela reconstrução do Homem deve combater não exclusivamente um ou outro, mas a essência subjacente a ambos e que sustenta o processo de desintegração.

Como combater o comunismo, ou outros erros do nosso tempo, se não lhes vamos às causas? De que valem planos econômicos, ou pactos internacionais, medidas legais internas ou vigilância contra a ação imediata da desordem, se o mal do mundo não está no comunismo, nem na anarquia social, mas na mais terrível das ausências, que é a ausência do Homem sobre a terra?[xiv]

            O Σ simboliza o Homem Integral, o ser humano compreendido naquela integridade de que na ingenuidade de suas existências autênticas os antigos usufruíam – e que na sociedade industrial o homem tende a esquecer. (Não por acaso, a ruralidade das tradições brasileiras são de grande estima para os Integralistas. O homem do campo estava muito mais próximo de sua integridade do que os “profissionais” do mundo urbano.)

            O Homem não está mais entre nós. Mas o que era o “Homem”? Entre as análises produzidas no século XX, em especial na “França desorientada pelos excessos de intelectualismo”, encontra-se aquelas capazes de demarcar claramente a historicidade do conceito positivo de “Homem” na formação epistêmica moderna, prenunciando, ao mesmo tempo, seu desaparecimento – o Homem, como objeto de saber, teria sido “um rosto na areia”. Mas este diagnóstico, que prenuncia nos anos 1960/70 o desaparecimento do Homem - é importantíssimo que se diga - sucede e é quase consequência direta da experiência de um desaparecimento bem mais fundamental, a experiência moderna que coube a Nietzsche ratificar na Filosofia, ou seja, a experiência da “Morte de Deus”.

Deus está morto! Nós o matamos! Vós e eu! Somos nós, nós todos, os assassinos! Mas como fizemos isso? Como esvaziamos o mar? Como apagamos o horizonte? Como tiramos a terra de sua órbita? Para onde vamos agora? Não estamos sempre caindo? Para frente, para trás, para os lados? Mas haverá ainda um acima, um abaixo? Não estaremos vagando através de um infinito Nada? Não sentiremos na face o sopro do vazio? O imenso frio? Não virá sempre noite após noite? Não acenderemos lâmpadas em pleno dia?[xv]

            Não foi a primeira vez que um homem declarou a morte ou desaparecimento de seus deuses, o que equivale a experimentar-se desconectado do polo (estar à deriva). Em documentos de sociedades antigas como as Lamentações sumérias, papiros egípcios e muitos outros, lê-se coisas do tipo. Ocorre que estas ocorrências são contextualizadas em momentos críticos destas sociedades, momentos em que a força de desintegração atingia picos alarmantes. Em certos casos, a comunidade encenava ritualisticamente estes momentos, porquanto eram previstos em seus calendários, aos quais sucedia, via de regra, seus rituais de Regeneração do Mundo, como os de que fala Mircea Eliade. Desta perspectiva, a deflagração da “Morte de Deus” equivale portanto ao sinal de que a civilização europeia se encontrava então em estado terminal com a perda de seu fundamento transcendente – com a perda de seu polo.

            Ocorre que, parafraseando o Zaratustra de Nietzsche, o homem é corda estendida entre dois extremos sobre a qual é impossível se deter: ou se caminha em direção aos deuses ou se retroage ao animal. Outra analogia oportuna é imaginar um elástico tensionado entre estes dois extremos: se ele se soltar de uma extremidade irá automaticamente de encontro à outra. E é este um dos sentidos “teológicos” que muitos souberam identificar no discurso de Nietzsche. Se este fala em Supra-humano (tradução mais exata de Übermensch) e não em “Deuses”, é porque fala a partir da experiência da “Morte de Deus”, isto é, a partir da experiência do vazio, da ausência de fundamento ontológico escancarada na última fase do processo de Esquecimento do Ser – é esta, aliás, a razão pela qual sua saída metafísica é nomear o fundamento do ente em sua totalidade a partir da única “coisa” que resta, ou seja, a Vontade de Poder. O pensador indiano Sri Aurobindo soube enxergar este aspecto da obra de Nietzsche, como soube, no Ocidente, ao seu modo, Heidegger.

            O Homem não está mais entre nós. E somente a presença divina pode trazer consigo a humanidade do Homem de volta. É esta a “soma” de maior e mais amplo valor metapolítico do simbolismo do Σ. Sabemos o significado do termo “soma” e sua proveniência do latim summa. Mas devemos ter em mente também que, na tradição védica, soma, palavra sânscrita de onde deriva a ramificação de que faz parte o português “soma”, designava uma bebida usada ritualisticamente na invocação dos deuses e que era administrada por Agni, o deus-sacerdote representado pelo fogo que tinha função de mensageiro ou de ponte entre os mundos. Nesta mesma cultura, denomina-se yoga às técnicas que visam restabelecer a unidade com o Divino, produzindo estados supramentais como o chamado Samadhi, em que, na completa fusão com a Divindade, o praticante experimenta a dissolução da personalidade egológica. Yoga, cuja tradução literal é justamente “soma”, “união”. É desta a união que depende a salvação humana na terra. E é por isto que os primeiros cristãos utilizavam o Σ para designar Cristo, cujo epíteto Soteros, “Salvador”, iniciava e terminava com um  Σ, expressando formalmente a ideia de duas extremidades que se perseguem e se pertencem.

            No Integralismo, a dignidade do Homem depende desse complemento que vem de cima. Por isto, quando o Integralista fala na “dignidade” do “Homem”, ele não fala desta nem deste no sentido humanista. A dignidade do Homem não reside em algum atributo localizável naturalisticamente, mas na potência humana de ser receptáculo e transmissor de substância espiritual; é esta substância que dignifica o homem. É este, não a “razão”, o “ego”, a “consciência” ou qualquer outro atributo “humano” o que determina a humanidade do homem e que serve como o princípio agregador das suas partes. O homem se despregou da extremidade divina que o sustinha e que assegurava sua integridade psicossomática. Sem este centro que assegurava sua integridade, o homem se desmembra, cai; passa da posição vertical à horizontal: torna-se animal. O símbolo produz entusiasmo (enthousiasmos: “estar com deus dentro de si”). O Σ restabelece a unidade da qual depende a integridade humana. O Σ faz despontar no horizonte a imagem do Homem recolocado de pé.

Ideal de Civilização

            É por isto que o Σ simboliza igualmente um ideal de Civilização; uma verdadeira arquitetura de Mundo. “O governo forte deve supervisionar, orientar e estimular as forças nacionais. Deve ser criador de civilização”, escreve Plínio Salgado. Recordemos que tal civilização é o contrário de uma civilização meramente técnica, pois sustentada a partir de cima por laços espirituais. E o que desencadeia esta força transmutadora senão o rito e os símbolos nele necessariamente implicados? No Mundo da Tradição, qualquer empreendimento coletivo era enraizado no transcendente e extraía dessa fonte atemporal a força para edificar construções sólidas e resistentes. Tal era o poder do rito que as forças liberadas por sua inadequada execução voltavam-se contra os executores, exerciam ação destrutiva; o rito mal executado “remetia para o estado livre forças temíveis tanto na ordem moral como na material, quer para os indivíduos em si, quer para a colectividade”.[xvi]  É o símbolo parte indispensável dos meios necessários para despertar as “forças ocultas” de que fala Barroso: “No fundo da alma de qualquer povo dormem, ignoradas, forças infinitas. Quem as souber despertar moverá montanhas”. Nenhuma Civilização pode ser construída sem a força emanada do símbolo. É por isto, aliás, que o Liberalismo, sendo anticivilização, não possui nem rito nem símbolo (nos sentidos exatos destes termos), tampouco uma civilização pode ser digna deste nome se se sustenta por alicerces meramente financeiros. É anticivilização todo Materialismo. Como escreve Heidegger: “Somente um mundo espiritual garante ao povo sua grandeza. Pois ele força a constante decisão, entre a vontade de grandeza e o deixar livre curso à decadência, a se tornar a lei a ditar o passo à marcha que o nosso povo iniciou adentro à sua história futura.”

            O caráter desta Civilização não passa ao largo do significado do Σ. O que seria a Destinação do povo brasileiro senão a encarnação deste princípio superior de agregação? Plínio Salgado foi enfático acerca disto: nossa Civilização deve ser forjada através do somatório de contribuições das grandes almas que deixaram sua marca em diversos lugares e épocas.

(…) podeis dizer: 'Aristóteles pensou para nós; Cristo deu-nos a alma; César e Napoleão foram nossos precursores; Simão Bolívar, o nosso anunciador; a América é o nosso Império; e nós somos aquele povo longamente esperado e que inicia, quase imperceptivelmente, a sua entrada nas Eras Humanas, porque o astro de nosso destino já resplandece no céu.'[xvii]

            Esta capacidade de absorção e aprendizado com os vizinhos e estrangeiros caracteriza as grandes Civilizações do passado. Escreve Nietzsche:

Nada é mais tolo do que sugerir uma formação autóctone para os gregos. Muito pelo contrário: eles absorveram toda a formação que vivia em outros povos, sendo justamente por isso que chegaram tão longe – porque souberam arremessar para ainda mais longe a lança a partir do ponto onde outro povo a havia deixado cair. São admiráveis na arte do aprendizado frutífero; e, assim como eles, nós devemos aprender com nossos vizinhos – para a vida, e não para o conhecimento erudito, utilizando todo o aprendizado como suporte do qual podemos impulsionar-nos para o alto, mais alto do que o próprio vizinho.[xviii]

            Faz sentido que o símbolo da Estrela Polar do Sul, ao mesmo tempo símbolo da soma, preste-se a tal empreendimento como o único que poderia estar à altura. Somente o Espírito pode destinar um povo; e, sendo as forças do Espírito despertadas pelo símbolo, isto equivale a dizer que na força do símbolo se entrevê sua Destinação.

Considerações Finais

            O Integralismo não poderia escolher como símbolo algo desenraizado como a foice e o martelo (que, apesar de sua dignidade simbólica, oblitera a fisionomia autêntica dos povos por onde passa). Saído das entranhas insondáveis do passado glorioso da Europa, o Σ germina neste solo e cresce sob o céu do Hemisfério Sul, como símbolo da Destinação de um povo que, através da mente de um Chefe, percebeu que representava um estágio meta-histórico ímpar da Humanidade. A genialidade das melhores mentes políticas do século XX foi justamente deitar um projeto para dar harmonia à multitude, uma fisionomia a um rosto desfigurado por séculos de política pequena. Como estabelecer um norte que seja também um novo começo, e que, como novo começo, esteja atrelado a uma elevada concepção cosmológica? Tal questão define a Grande Política. Percebe-se o que Plínio quer dizer ao afirmar que o Σ “indica uma nova philosophia de vida”.

            Por isto o Σ deve permanecer aceso como um farol ou, no mínimo, como uma referência de altivez para uma geração como a presente que, moldada por um condicionamento pavloviano que a impede de transcender “esquerda” e “direita”, dispersa como átomos em choque, anula sua própria potência e afoga sua vontade em passatempos anestésicos, impedida de seguir adiante, horizonte adentro, pelos blocos soltos do que um dia foi o Mundo. “Despertar em si próprios as forças do sentimento nacional porque a fusão de todas as centelhas de patriotismo de cada coração formará a fogueira que incendiará o grande coração da Pátria Total.” - eis a exortação do Σ. Só houve um símbolo capaz de mobilizar as forças ocultas que dormem na alma do nosso povo, só houve um símbolo que neste hemisfério ousou aspirar à totalidade, e que mereceria, pela sua nobre origem, a chance de fazer um continente tremer.

 Notas Bibliográficas

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[i]       Epístola aos Hebreus, V, II.

[ii]      GUÉNON, R. A Crise do Mundo Moderno. Lisboa: Editorial Vega, 1977, p. 32

[iii]     SALGADO, P. Madrugada do Espírito, Obras Completas, Vol 7, p. 399

[iv]    GUÉNON, R. A Crise do Mundo Moderno. Lisboa: Editorial Vega, 1977, p. 81

[v]     SALGADO, P. O Sofrimento Universal, Livraria José Olympio Editora, Rio de Janeiro, 1934, p. 93

[vi]    EVOLA, J. Revolta Contra o Mundo Moderno. Lisboa: Dom Quixote, 1989, p. 229

[vii]   GUÉNON, R. A Crise do Mundo Moderno. Lisboa: Editorial Vega, 1977, p. 79

[viii]  Disponível em: https://en.oxforddictionaries.com/definition/sigma. Tradução minha.

[ix]    GUÉNON, R. O Rei do Mundo. S/dados. p. 43.

[x]      Zohar, I, 208a

[xi]    SERRANO, Miguel. Adolf Hitler, El Último Avatara, p. 34

[xii]   SALGADO, P. Reconstrução do homem. Rio de Janeiro: Clássica Brasileira, 1960, p. 16.

[xiii]  SALGADO, P. Reconstrução do homem. Rio de Janeiro: Clássica Brasileira, 1960, p. 11.

[xiv]  SALGADO, P. Reconstrução do homem. Rio de Janeiro: Clássica Brasileira, 1960, p. 13.

[xv]   NIETZSCHE, F. A Gaia Ciência, #125.

[xvi]  EVOLA, J. Revolta Contra o Mundo Moderno. Lisboa: Dom Quixote, 1989, p. 59

[xvii] SALGADO, P. Palavra Nova dos Tempos Novos, Obras Completas, ed. cit., vol. 7, pág. 279.

[xviii]        NIETZSCHE, F. A Filosofia na Época Trágica dos Gregos. São Paulo: L&PM Pocket, 2011, p. 29.

Revolução, Democracia Orgânica e Sindicalismo (1974)

Jáder Araújo de Medeiros

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De alguns anos a esta parte, não tenho tido outra preocupação senão a de apontar à saciedade, o lamentável equívoco cometido inicialmente pela Revolução, pretendendo ou concordando em que seja mantido um velho sistema, cujas estruturas, arcaicas e obsoletas, decorrentes e consequentes do liberalismo-democrático, não podem conciliar-se ou harmonizar-se com os salutares ideais revolucionários, sedentos de transformações radicais, condizentes com esses mesmos ideais de renovação nacional.

E se assim venho procedendo, faço-o impulsionado pelo irrefreável desejo de uma sincera e despretensiosa colaboração com os altos escalões do Governo Revolucionário, procurando indicar e debater a fórmula ideal pela qual a Revolução poderá promover o aperfeiçoamento das estruturas democráticas do país, a fim de proporcionar uma participação mais efetiva e direta das elites responsáveis e do povo em geral, especificamente, nos destinos da Pátria.

Na realidade, é fora de dúvida que a Revolução, não obstante já decorridos dez anos de existência, ainda atravessa um período de transição político institucional, e muitos têm sido os pronunciamentos a respeito, todos eles apontando fórmulas, debatendo ideias e apresentando soluções para a criação de um modelo brasileiro de democracia.

Entretanto, no meu entender, dentre tantos e importantes pronunciamentos, o que melhor atende e satisfaz plenamente aos supremos e sagrados interesses do Brasil e dos brasileiros, visando a implantação de uma verdadeira e autêntica Democracia em nosso País, inteiramente isenta e imune de pruridos deletérios do liberalismo, é o do Marechal Juarez Távora, amplamente divulgado pela imprensa. Salientando que “o atual regime enfrenta um período de transição”, o ilustre militar afirma taxativamente: “Nunca mais retornaremos à democracia liberal. Sem dúvida, o liberalismo morreu no Mundo moderno. Não há nação que sobreviva sem planejamento rígido e o controle sério das execuções de projetos. O caminho é uma Democracia Orgânica, com equilíbrio perfeito de ordem e liberdade”, aduzindo em seguida: “Sem ordem não há progresso, sem uma economia forte não há progresso social e sem progresso social não há liberdade. A normalização virá dentro desses preceitos. Não sei quando nem como, pois já disse que não sou profeta. Mas virá”.

Em longo artigo que publiquei recentemente no nosso valente periódico RENOVAÇÃO NACIONAL, sob o título “Na hora de Distinguir e Decidir – O Caminho é uma Democracia Orgânica”, já tive ocasião de discorrer sobre esse sensacional pronunciamento do Marechal Juarez Távora, ponderando: “Poder-se-á discordar das posições anteriormente assumidas pelo honrado militar, quando o mesmo ainda estava convencido de que “não há democracia sem liberalismo”, como sói acontecer, ainda nos tempos que correm, com os velhos, retrógrados e renitentes apologistas das esdrúxulas e superadas teorias de Jean Jacques Rousseau e da Revolução Francesa”. E em seguida, assinalei: “Mas, a partir do momento em que o velho e íntegro homem público, está convencido “da inutilidade do liberalismo como política, convencendo-se, obviamente, de que “é impossível continuar confundindo liberalismo com democracia”, a ninguém é dado discordar do Marechal Juarez Távora”.

Cabe aqui destacar que o Marechal Juarez Távora, é um cidadão politicamente bem vivido e experimentado, tendo tomado parte saliente na revolução liberal de 1930 e desempenhado funções da maior relevância na alta administração do País, a mais recente das quais, como Ministro de Estado do Governo Castelo Branco. Seu pronunciamento, portanto, constitui uma clara e indiscutível abjuração dos princípios da democracia liberal, da qual sempre fora ferrenho apologista.

Antes de entrar propriamente numa detalhada explanação sobre o que seja DEMOCRACIA ORGÂNICA, cabe preliminarmente uma definição sobre o que seja DEMOCRACIA, pura e simplesmente.

Hans Kelsen, em sua magistral obra “Essencia y valor de la Democracia”, afirma: “A Democracia é a ideia de uma forma de Estado ou de sociedade, em que a vontade coletiva, ou mais exatamente, a ordem social é criada pelos que estão submetidos a ela, isto é, pelo povo”. A Escola Superior de Guerra, concordando com essa conceituação de Hans Kelsen, define da seguinte maneira a Democracia, sob o duplo aspecto teórico e político: “Como teoria, a Democracia é um ideal consubstanciado nos princípios de igualdade, liberdade e respeito à dignidade humana, e que se realiza  na satisfação dos anseios e aspirações da comunidade. Como regime político, a Democracia é a organização de um Estado de Direito inspirada nos ideais de igualdade, liberdade e respeito à dignidade humana, e que se baseia na divisão e harmonia de poderes e em um mecanismo que regula a escolha dos governantes, através de um consenso popular”.

Entretanto, nesta minha palestra, não poderia deixar de trazer-vos a palavra de Plínio Salgado sobre o assunto. Esse eminente pensador patrício entende que “A ideia essencial da Democracia é uma idéia de justiça; a partilha das liberdades públicas e privadas e a distribuição racional da igualdade perante Deus e as Leis Civis e segundo as categorias dos valores e funções acessíveis a todos os cida­dãos. Quer dizer: somos, num regime democrático, verdadei­ramente iguais uns aos outros no exercício das liberdades justas; e somos verdadeiramente livres para sermos iguais nas próprias desigualdades de temperamento, de vocação, de aspi­rações que nos levam a assumir postos diversos nas catego­rias econômicas, intelectuais ou políticas”. E mais adiante, sustenta Plínio Salgado: “Temos, assim, como base da Democracia, 1.°) a pessoa humana intangível; 2.°) os grupos naturais que dela proce­dem e dos quais o primeiro é a Família; 3.°) a propriedade justa, isto é, aquela que não ultrapassa os limites do bem alheio ou comum. Sendo o município uma reunião de pessoas, de grupos na­turais e de propriedades, segue-se que o município deve ser autônomo; e sendo a Nação um conjunto de municípios autô­nomos onde vivem pessoas, famílias e grupos autônomos, con­clui-se que a ideia da Pátria é inerente à Democracia” .

Por outro lado,  poder-se-á sintetizar afirmando que “Democracia é o regime da representação do povo no Governo através do voto”.

A Democracia pode assumir várias formas: Democracia Social, Democracia Liberal e Democracia Orgânica, sendo esta última a única que realiza plenamente o conceito da verdadeira e autêntica Democracia.

Meus caros patrícios: Sabendo-se que etimologicamente, democracia é o governo do povo, tal circunstância supõe o reconhecimento efetivo das prerrogativas da Pessoa Humana e a participação mais direta dos cidadãos no governo do Estado Nacional.

Ora, a Democracia Orgânica é a única que atende àqueles pressupostos, porque sua estrutura político-institucional baseia-se no organismo social, onde os homens fazem parte integrante de Grupos Naturais, que gozam das prerrogativas humanas e estes Grupos estão intimamente entrelaçados entre si, constituindo a Nação.

E por que a Democracia Orgânica é a única que realiza plenamente o conceito da verdadeira e autêntica Democracia?

Preliminarmente, segundo documentos oficiais que tratam de tão importante quão oportuníssimo tema de ordem político-institucional, diremos que a Democracia Orgânica se fundamenta numa concepção espiritualista da existência, porque aspira construir a sociedade segundo a hierarquia de seus valores espirituais e materiais, de acordo com as leis que regem os seus movimentos e sob a dependência da realidade primordial, absoluta, que é Deus.

A Democracia Orgânica  não engendra um Estado Nacional agnóstico, sem princípios doutrinários, sem finalidade, sem regra de conduta moral, mas um Estado ético-finalista, de plasticidade revolucionária, expressivo das aspirações superiores do Homem e atento à interpretação dos movimentos sociais. Estado que se baseia numa fonte de moralidade que é a Família, sem a qual não há Estado Ético. Estado que é um instrumento da própria sociedade e também um meio para que o Homem realize o seu fim, e em cuja doutrina há valores essenciais, independentes do tempo, do espaço e das formas de governo, porque inscritos na própria Lei Natural; e valores acidentais, em função das circunstâncias geográficas, históricas econômicas, políticas e sociais de um povo. Os primeiros, são, por sua própria natureza imutáveis, os segundos, variáveis.

Ao contrário da democracia liberal, que nega ao Estado o poder de interferir na vida econômica da Nação, a Democracia Orgânica confere o papel fiscalizador ao Estado para salvar o Bem Comum, quando ferido pela ganância do capitalismo sem escrúpulo, dando-lhe o direito e a autoridade suficientes para interferir no campo econômico e social, político e financeiro, recompondo equilíbrios, sempre que alguns elementos da sociedade se hipertrofiem em detrimento de outros, não sendo um mero espectador do processo econômico, nem o senhor absoluto e exclusivo da economia nacional.

A Democracia Orgânica, embora estável em seus elementos essenciais, é necessariamente dinâmica em seus elementos acidentais, devendo sempre adaptar-se sempre às circunstâncias históricas, sociais, econômicas e políticas de cada povo e de cada época, pois o Estado deve ser vivo e ágil como a própria Nação, renovando-se de conformidade com as novas e crescentes necessidades da vida humana.

Um dos traços característicos da Democracia Orgânica é a visão total ou global dos problemas e da realidade, rejeitando o Estado os exclusivismos e os pontos de vista unilaterais, pois tudo tem de ser enquadrado num só pensamento e subordinado a uma única orientação geral e supervisionadora.

Adotando e sustentando o verdadeiro nacionalismo, sensato e equilibrado, a Democracia Orgânica não se fecha num nacionalismo exagerado, exacerbado, esquecendo e desconhecendo os direitos e deveres do Estado para com as outras nacionalidades, como imperativo da própria solidariedade humana, por isso que reconhece a diferenciação humana em grupos nacionais, constituindo Pátrias independentes, cada qual gozando de legítima soberania, usufruindo no concerto internacional iguais direitos e aceitando recíprocos deveres.

Em suma: a Democracia Orgânica se baseia na concepção integral do Homem e objetiva a plena realização da Pessoa Humana. É do sentido das finalidades humanas que procede o pensamento da organização social. É do pensamento da organização que decorre a orientação política, com influência, por sua vez, na Sociedade e no Estado. Daí reconhecer a Democracia Orgânica, não só a existência dos Grupos Naturais – legítima projeção da Pessoa Humana – como os considera indispensáveis ao perfeito desabrochamento de suas virtualidades.

Os Grupos Naturais, necessários ao exercício da liberdade humana – a Família, a Profissão, a Propriedade e o Município -, facultam à Pessoa Humana, os meios indispensáveis à expressão de sua autonomia.

Na Democracia Orgânica, a Família é o primeiro e o mais importante grupo natural. O Estado está a serviço da Família, e nela deverá haurir as virtudes da moralidade administrativa. E como consequência do relevante papel da Família na Vida da Nação, e tendo em vista que o Homem não é um ser isolado, mas faz parte, é integrante de Grupos (o primeiro dos quais é a Família) que o sustentam, garantindo e favorecendo o desenvolvimento de sua personalidade, a Democracia Orgânica defende o voto familiar, como meio efetivo da Família participar politicamente no Governo do Estado.

Não menos importante é a Profissão, como Grupo Natural reconhecido pela Democracia Orgânica, pois é o Trabalho, sob suas mais variadas modalidades que constrói o Estado Nacional.

Pelo grande papel que esse Grupo Natural – a Profissão – desempenha como base política da Democracia Orgânica, cabe aqui uma explanação mais detalhada a respeito do mesmo, ainda mais quando falo numa Associação Comercial e Industrial, intimamente vinculadam ao Trabalho.

Assim, baseado em documentos oficiais, notadamente os da autoria de Plínio Salgado, direi que para a Democracia Orgânica, o Trabalho não é a mercadoria sujeita à lei da oferta e da procura, conforme a considera a economia liberal. Nem simplesmente o produto sujeito à especulação da “mais valia” segundo o socialismo marxista, que dessa forma o toma como o complemento do objeto inanimado sobre o qual opera o trabalhador. Ambos esses conceitos são materialistas, conduzindo o primeiro ao desamparo completo do Homem, e o segundo à própria escravização do mesmo Homem. O individualismo econômico deixa o Trabalho entregue à livre concorrência, cujo espírito de ganância desconhece os sentimentos de fraternidade e de simpatia humanas. O coletivismo marxista, pretendendo (ao que diz) corrigir essa injustiça, agrava ainda mais a situação do trabalhador, nacionalizando o Trabalho como parte integrante da produção material. Suprimida a concorrência em que existe uma pluralidade de “compradores do trabalho”, para que só exista um monopolizante “tomador de trabalho”, que é o Estado, coloca o Homem em face de um único patrão, o qual dispõe, como meio coercitivo, de todo um vasto aparelhamento policial. Se o preço do Trabalho, no sistema liberal, é variável segundo os imperativos da concorrência dos interesses das empresas ou dos patrões, também no sistema socialista esse preço varia, não consoante as necessidades do operário, mas de conformidade com as razões do Estado. De sorte que, se o Estado Socialista organizou uma planificação da produção industrial ou agrícola, no intuito, por exemplo, de se preparar para uma projetada guerra; e se os recursos desse Estado devem ser empregados na importação de matérias-primas ou em outras despesas inerentes àquela planificação, os salários baixarão a ínfimos coeficientes; é a escravização total dos trabalhadores.

Mercadoria posta em concorrência, ou produto a que se acrescenta o “mais valor”, o Trabalho, num ou noutro caso, é tomado segundo um critério absolutamente materialista.

Entretanto, para a Democracia Orgânica, o Trabalho é considerado como um ato, ou série de atos, puramente espirituais, assim conceituando-o: 1º como expressão da liberdade humana; 2º da capacidade criadora do Homem; 3º como meio pelo qual o Homem visa um bem temporal objetivando um dom sobrenatural.

Dessa forma, o Trabalho, além de ser um Direito, constitui um Dever. Direito à vida. Dever no sentido de que a manutenção da liberdade pessoal e familiar precisa basear-se na independência econômica. E Dever, ainda quando o Homem recebeu certos dons de Deus, que ele não pode deixar de transmitir gratuitamente aos seus semelhantes. Direito e Dever, o seu exercício e os seus frutos precisam ser assegurados ao Trabalhador.

Daí a razão pela qual a Democracia Orgânica sustenta o direito de associação dos trabalhadores, através de organizações sindicais e entidades de classe, sejam trabalhadores da inteligência, do braço ou do capital.

O sindicato, na Democracia Orgânica, tem, em particular, as mesmas características da Nação: é um organismo de finalidades éticas, políticas, econômicas e culturais.  Como tal não é uma força posta a serviço de interesses particularistas, nem uma organização de resistência na luta social ou reivindicatória, porque o sindicato, na estrutura política da Democracia Orgânica, é, também, um órgão de direito público, isto é, munido de poderes reconhecidos pelo Estado para falar em nome da respectiva categoria de trabalho que representa.

A sindicalização não é obrigatória. Podem existir vários sindicatos em uma só circunscrição  ou setor de trabalho ou produção, mas só um deles pode ser reconhecido pelo Estado, passando, desde então, a representar toda a profissão, porque, sendo único o interesse profissional, única deve ser a sua representação no Estado. A pluralidade sindical só é defendida pelos que desejam o enfraquecimento dos grupos mediante os fracionamentos e as divergências internas. Mas a unidade sindical só é compatível com um regime no qual os sindicatos proporcionem às respectivas classes profissionais os meios necessários à satisfação de seus legítimos interesses materiais, culturais, morais e espirituais.

O reconhecimento de um sindicato por parte do Estado implica na criação de direitos e deveres recíprocos. Eis porque os sindicatos reconhecidos têm competências obrigatórias, assumindo o caráter de pessoas de direito público, o que quer que possuem, além de outras, a faculdade de estabelecer entre si contratos coletivos de trabalho válidos para toda a profissão, de modo a garantirem empregadores e empregados: a) os empregadores conscienciosos contra a concorrência desleal desses patrões que, para dominar o mercado, recorrem a meios desonestos, tais como o pagamento de salários não correspondentes ao custo real do trabalho; b) os operários hábeis e dignos contra os companheiros submissos ou mal intencionados que aceitam retribuições incompatíveis com um teor justo e necessário de vida.

A Democracia Orgânica, vale dizer, o Estado, só reconhece os sindicatos que se imponham deveres para com os seus representados e para com a produção nacional, evitando, dessarte, que eles se transformem em instrumentos da luta de classe e se degradem em simples organismos de políticos inescrupulosos ou sejam manejados com intuito de subversão da ordem pública e nocivos à segurança nacional.

Ao contrário do que ocorre atualmente, em que os nossos sindicatos e entidades de classe têm uma função meramente econômica, à feição do totalitarismo fascista, onde os trabalhadores tinham de obedecer cegamente ao partido único, na Democracia Orgânica, essas organizações têm quatro funções que se completam: política, econômica, cultural e moral.

Outro Grupo Natural, também base da Democracia Orgânica, é o Município, constituído de uma reunião de pessoas livres, de famílias autônomas, de propriedades de que o Homem dispõe livremente, de grupos de trabalhadores livres participando, por conseguinte, como entidade política, dessas mesmas liberdades.

Na Democracia Orgânica, os Municípios, para realizarem sua missão na vida da Nação, devem ser autônomos em tudo o que respeita a seus interesses peculiares. O governo municipal deve ser exercido por pessoas escolhidas livremente em eleições honestas, que exprimam a vontade da maioria dos habitantes locais. Porque, se o Município não for autônomo e se os munícipes não escolherem livremente os seus governantes, também estará ameaçada a liberdade das famílias, dos grupos de trabalho, numa palavra, a própria liberdade do Homem.

Mas a autonomia municipal só pode ser efetiva, real, prática, se as suas rendas compatibilizarem-se com as suas necessidades e se o seu território corresponder, para a coletividade dos munícipes, o mesmo que a propriedade particular corresponde e significa para as pessoas e para as famílias.

Essa autonomia municipal será assegurada na Democracia Orgânica, porque o Estado Nacional, na distribuição das rendas públicas reservará para o Município uma parte justa dessas rendas originárias do próprio Município, para atendimento de suas necessidades vitais e para a construção de obras novas ou manutenção de serviços indispensáveis ao bem-estar, tranquilidade e segurança dos munícipes.

Meus caros patrícios: As realidades econômicas, sociais e políticas dos tempos modernos exigem que a Família, o Grupo Profissional e o Município tenham também uma expressão política, sem o que não haverá aperfeiçoamento das estruturas democráticas e sem cujas modificações de ordem institucional, o povo brasileiro continuará inteiramente proscrito e marginalizado da vida político-social da Nação e dos destinos da Pátria.

(...)

Ao encerrar esta minha palestra convosco, que já vai longa, quero dizer-vos que estas palavras constituem uma tomada de posição daqueles que, há mais de quarenta anos, sustentam corajosamente a invencível Bandeira da Integração Nacional, traduzindo também a nossa Mensagem, a Mensagem dos soldados de Deus, da Pátria e da Família, a quantos ainda amam o Brasil, integrantes da grande classe média dos professores, dos advogados, médicos, engenheiros, jornalistas, bancários, empregados no comércio, pequenos funcionários públicos, ou particulares e até mesmo os aposentados de todas as profissões, os militares, reformados  ou não, as mulheres brasileiras, a Juventude da Pátria, os trabalhadores de todas as categorias profissionais, do campo e das cidades, enfim, todas as forças vivas da Nacionalidade para iniciarmos, com decisão e firmeza, uma grande Cruzada de Renovação Nacional, porque, meus caros patrícios, quando assistimos à proliferação de forças desagregadoras e dissolventes, agindo solertemente, na televisão, no cinema, no rádio; no teatro e através de publicações pornográficas e imorais incentivando a devassidão e a degradação das nossas famílias e da nossa Juventude, não é possível que continuemos de braços cruzados, mantendo-nos impassíveis e indiferentes diante da desenvoltura com que agem os inimigos da Pátria, armando e criando as futuras desgraças que pairam e se avizinham sobre a Nação Brasileira.

Desfraldemos, sem perda de tempo, a Bandeira da Cruzada de Renovação Nacional, e através dela, saibamos insuflar energia aos moços,  arrancá-los da descrença, da apatia, do ceticismo, da tristeza em que vivem; ensinar-lhes a lição da coragem, incutindo-lhes a certeza do valor que cada um tem dentro de si, como filho do Brasil e da América. Movimentar as massas populares numa grande afirmação de rejuvenescimento. Sacudir as fibras da Pátria. Erguê-la da sua depressão, do seu desalento, da sua amargura, para que ela caminhe, dando começo à Nova Civilização, que, pela nossa força, pela nossa audácia, pela nossa fé faremos partir do Brasil, incendiar o nosso Continente, e influir mesmo no Mundo. Para isso, combateremos os irônicos, os 'blasés', os desiludidos, os descrentes, porque, como solados da Cruzada de Renovação Nacional, juramos (e juraremos ainda uma vez) não descansar um instante, enquanto não morrermos ou vencermos, porque conosco morrerá ou vencerá uma Pátria.

Meus caros patrícios: A propósito, desejo encerrar com chave de ouro esta palestra convosco, relembrando-vos palavras maravilhosas do grande Bandeirante do Século XX, dessa figura exponencial que é o paulista e brasileiro Plínio Salgado: “A alma de um povo só se desperta com coragem, com fé, com energia, numa arregimentação contínua, em permanente doutrinação, em disciplina perfeita, em esperança renovada, em sugestão espiritual, em excitação de brios, em combate sem tréguas contra os entorpecentes políticos e os preconceitos lite­rários, contra o cosmopolitismo despersonalizador, contra o grosseiro oportunismo, contra a aventura generalizada que cons­titui todo o aviltante pragmatismo dos povos sem destino his­tórico, contra a decrepitude precoce das gerações roídas do ce­ticismo, e, principalmente, contra a estagnação pestífera, os pân­tanos morais onde se afogam as raças decadentes e se escravi­zam as nacionalidades. A alma de um povo só se desperta pela propaganda das ideias sadias, generosas, de coragem, de força, de ambição na­cional, em contraposição ao passivismo desvirilizante, à gan­grena das negações e ao cancro do materialismo. A alma de um povo só se desperta na batalha, na tre­menda batalha das ideias, que fustiga as energias em abandono e muda a atitude da Pátria, forçando-a a erguer a cabeça e a caminhar na História”.

De minha parte, meus caros patrícios, direi apenas que sempre vale a pena lutar pelo Brasil, com tenacidade inquebrantável. Muito obrigado a todos.

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Excerto de uma Palestra proferida em São José do Rio Preto (SP), em 20 de Abril de 1974. Renovação Nacional – Rio de Janeiro, Nº35, Maio/Junho de 1974. Páginas 2, 6 e 8.