O QUE É A DEMOCRACIA ORGÂNICA

Luiz Gonçalves Alonso Ferreira

Movidos por ignorância ou má fé, acusam alguns espíritos superficiais os integralistas de se posicionarem contra o voto e defenderem a implantação no Brasil de uma ditadura de tipo fascista.

Nada mais falso.

Na verdade, tais vilanias, dentre tantas outras assacadas contra os seguidores da doutrina do Sigma, nada mais são do que fruto do ódio cego cultivado pelos tradicionais adversários políticos do Integralismo, única corrente de ideias que representa hoje em nosso país, através da Frente Integralista Brasileira (FIB), a legítima reação ao moribundo regime liberal-burguês e às falsas oposições de cunho socialista e/ou comunista.

Em seus ataques irracionais, desconhecem ou se esquecem os detratores do Integralismo que este movimento, na crítica que sempre realizou à liberal-democracia, jamais se colocou, em toda sua trajetória história e política, contra a própria Democracia, em sua concepção mais ampla. Pregou e continua pregando, isto sim, seu aperfeiçoamento, através da superação do Estado de caráter liberal-burguês – anacronismo do século XVIII, cujos erros e males vêm se acumulando nos últimos trezentos anos - pela construção de uma forma mais perfeita de Estado, fundamentada sobre os princípios da Democracia Orgânica – ideia nova dos séculos XX e XXI - proposta no Brasil pelo gênio político de Plínio Salgado (1895-1975). Da mesma forma, jamais se declarou o Integralismo contra o voto, propugnando, isto sim, sua valorização, pela defesa de uma urgente reforma no sistema representativo brasileiro, que conceda funções legislativas ás representações de classe, ou seja, aos setores produtivos que contribuem verdadeiramente para a riqueza material, cultural, moral e espiritual da nação.

Mas, num plano geral, no que consiste a Democracia Orgânica?

Para o bom entendimento da proposta, de forma didática, Plínio Salgado comparava o funcionamento do Estado com o funcionamento do próprio corpo humano. Neste, cada órgão cumpre uma atividade específica e, conjuntamente, cooperam todos para a realização plena de nossas funções vitais. Se acometido por alguma enfermidade, um órgão passa a desempenhar mal seu trabalho, não somente ele, mas todos os demais órgãos sentirão sua debilidade. Assim como na vida biológica, o mesmo ocorre na vida social. Os trabalhadores – do capital, do trabalho, da inteligência -, órgãos da nação, cada qual em sua área de atuação, competem todos para o progresso e desenvolvimento do país. Se as necessidades básicas de qualquer setor produtivo não forem atendidas, resultará que, observando-se as relações de interdependência, a saúde do organismo social, toda ela, ficará comprometida.

Nesta visão integral, os grupos profissionais devem ser reconhecidos pelo Estado conforme sua importância para a sociedade, pois são eles os lídimos construtores da riqueza nacional. O atual sistema de representação é falho e inviável precisamente por ignorar e desdenhar a relevância social dos setores produtivos, não considerando suas justas aspirações. O erro provém da Revolução Francesa, cujo preconceito iluminista e burguês contra as instituições da Idade Média abolira as antigas corporações de ofício, as quais regulavam e organizavam o trabalho, representando-o à época junto aos centros de decisão política. Com o surgimento dos partidos políticos – idealizados como organismos artificiais de representação para remediar a situação -, elementos intermediários foram criados, isolando governo e trabalhadores. Estes passaram a designar para as funções legislativas homens que, pertencendo a profissões diferentes, jamais poderiam defender de forma satisfatória os interesses de seus eleitores. Era instituído então o voto deslocado, perdido. Considerado em sua expressão meramente numérica, ele não estabelecia uma base de correspondência entre o que votava e o que era votado. O erro perdurou. E, até os dias atuais, vemos, por exemplo, um professor elegendo um médico para cuidar de seus interesses, um comerciante elegendo um advogado, um agricultor elegendo um industrial, etc. O absurdo é maior se dirigirmos nossa atenção para os altos escalões dos governos: ministérios e secretarias, muitos deles estratégicos, são reservados a indivíduos que, sem familiaridade alguma com as áreas para as quais foram destinados – por não terem formação nelas -, recebem pastas levando-se em conta apenas o mesquinho critério da filiação partidária. No corpo humano, tal descalabro seria como se o fígado quisesse realizar as tarefas do coração ou os rins as do estômago. Um Estado assim, funcionando em descompasso, dificilmente estará apto a sanar os problemas relativos ao Trabalho. Pelo contrário: distanciando o governo dos setores produtivos da nação – daí a origem dos sindicatos, forma legítima encontrada pelos trabalhadores para fazerem valer seus direitos - viverá sempre em clima de tensão social, preparando terreno fértil ao avanço de movimentos defensores de filosofias políticas negativistas, que trabalham com oportunismo na exploração da luta de classes, através da manipulação dos órgãos de representação profissional.

Para restaurar o equilíbrio entre governo e trabalhadores, Plínio Salgado considerava justo o Estado delegar funções legislativas ás representações de classe, com o estabelecimento das chamadas Câmaras Orgânicas. Nos EUA, foi o ex-bispo de Nova Iorque, Fulton Sheen quem, defendendo a ideia, justificava-a com um argumento poderoso: “Há mais motivo de identidade de interesse entre um ferroviário da Califórnia, no Pacífico, e outro em Nova Iorque, no Atlântico, do que entre duas pessoas que, residindo na mesma cidade – e até votando na mesma seção eleitoral, acrescentamos nós - são de profissão diferente”.

Inúmeros pontos contam a favor da Câmara Orgânica. De fato, mais que os partidos políticos, são os grupos profissionais os que, pela experiência cotidiana, detém o conhecimento e a capacidade técnica necessários para empreender projetos e leis eficientes, viabilizando soluções efetivas para os mais variados problemas nacionais. A qualidade intelectual de nossos representantes aumentaria. A Câmara Orgânica conciliaria as relações entre Capital e Trabalho, ao garantir assento tanto a empregados quanto a empregadores que, compartilhando dos mesmos poderes e atribuições, estariam representados em igualdade de direitos. Combateria a corrupção: os grupos econômicos deixariam de pressionar os políticos, sugestionando-os financeiramente com propinas ou doações para campanhas, pois os grupos profissionais seriam elevados na vida nacional como membros efetivos de participação política. Limitando-se em épocas eleitorais a campanha e propaganda política aos círculos mais restritos das representações de classe, os recursos necessários para cobrir os gastos com campanhas milionárias – note-se a atualidade do problema – perderiam seu sentido. Candidatos humildes e capazes teriam mais condições de expor suas ideias e elegerem-se.

Naturalmente, não obstante a perenidade e imutabilidade de seus valores doutrinários essenciais, reconhecem e reafirmam os integralistas o caráter prospectivo e dinâmico da História, o que determina - na marcha empreendida pelo movimento em pleno século XXI, bem como, na complexidade do tempo que ora vivemos - a necessidade da constante revisão e atualização de seus valores acidentais.

Dessa forma, com a Democracia Orgânica, não colimam os integralistas a extinção dos atuais partidos políticos, mas sua continuidade e fortalecimento. Tampouco menosprezam a importância do voto, mas valoriza-o, dando-lhe um real significado, ao ligar o eleitor a um candidato inserido em sua categoria profissional e, portanto, identificado com seus justos anseios e aspirações.

Assim, dentre várias propostas estudadas pelos integralistas para a efetivação da Democracia Orgânica e o voto profissional, destaca-se, por exemplo, a da necessidade da estruturação no seio das organizações político-partidárias das representações de classe, que elegeriam para as Câmaras e Assembleias Técnicas os candidatos inscritos em suas legendas. Estes, por sua vez, passariam a desempenhar suas funções legislativas de acordo com a orientação doutrinária e programática de seus respectivos partidos. Nos pleitos internos dos partidos, os representantes de classe reunidos na mesma legenda política, poderiam eleger os dirigentes da agremiação nas três esferas: municipal, estadual e federal.

Como se vê, longe de se constituir um modelo acabado, a instituição da Democracia Orgânica deve obrigatoriamente ser precedida por uma ampla discussão nacional sobre sua organização e funcionamento, a qual convidam os integralistas os mais amplos setores pensantes da sociedade brasileira – juristas, imprensa, professores, cientistas políticos, etc. – e mesmo seus adversários no campo político.

Num momento em que a sociedade brasileira acaba de comparecer às urnas para a escolha de seu novo Presidente da República, triste é constatar, nos diversos debates políticos travados entre os candidatos – tanto em primeiro quanto em segundo turno –, a total ausência de propostas concretas para as principais reformas reclamadas pela nação. Dentre elas, a elaboração de um novo sistema representativo para o país é certamente a mais ignorada, embora das mais urgentes.

Reorganizados no século XXI, são os integralistas hoje a única corrente de pensamento e ação política que se apresenta como portadora de uma proposta clara, eficaz e verdadeiramente revolucionária para o problema.

Nesta luta pelo estabelecimento da Democracia Orgânica, nós, da Frente Integralista Brasileira, pedimos o apoio e a participação de todos os trabalhadores, de todos os setores produtivos da nação, infelizmente negligenciados e desvalorizados pelas falhas e omissões de um sistema representativo que opera tão somente em benefício dos caciques dos partidos, dos politiqueiros profissionais e dos grupos plutocráticos que os apoiam.