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| A Cultura, periódico Integralista cearense do Movimento Águia Branca. Fonte: https://picasaweb.google.com/113485118109961085819/De1945Ate1965#5755126606889995746 |
Bases do
Corporativismo
Gaspar Brigido*
O Sindicato, segundo os princípios filosóficos, morais e científicos que
informam a Doutrina dos Águias Brancas, tem quatro funções, harmônicas entre si:
a) –
função política – através da sua
efetiva participação na vida política nacional, integrando os Conselhos Municipais, os Conselhos Econômicos Provinciais e a Câmara Corporativa Nacional;
b) –
função econômica – pela viva atuação
na estrutura econômica da Nação;
c) –
função cultural – promovendo
empreendimentos destinados à formação cultural do povo, para o que manterá
cursos, escolas, bibliotecas especializadas, escolas técnico-profissionais,
colônias de férias, campos de esportes, tornando a Instrução e a Educação
acessíveis a todas as classes; ensino primário obrigatório e gratuito; a
ninguém assiste o direito de ser analfabeto;
d) –
função moral – assistindo moralmente
a todos os que participam, direta ou indiretamente, da obra comum da produção
nacional, procurando solucionar pacificamente os conflitos entre Capital e
Trabalho.
Justifica-se, por tais funções, a necessidade da
existência das Corporações.
O Sindicato congrega produtores de uma única categoria,
profissão ou ofício. Reúne ou empregadores ou empregados. Nunca, porém, as duas
classes.
O conjunto de Sindicatos forma as Federações (âmbito provincial, formando os Conselhos Econômicos) e as Confederações
(âmbito nacional).
As Corporações,
instituições do Estado, reúnem empregadores e empregados. Formam a
Câmara Corporativa, que funciona harmonicamente com o Senado ou Conselho
Nacional, que congrega as mais expressivas figuras da vida cultural, moral e
científica da Nação.
(Publicado originalmente em A Cultura, Nº 17, Ano II, Setembro de 1956)
*∑
- Fortaleza, Ceará. Foi um dos mais destacados líderes do Movimento Águia
Branca.
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