quarta-feira, junho 20, 2012

BASES DO CORPORATIVISMO


A Cultura, periódico Integralista cearense do Movimento Águia Branca. Fonte: https://picasaweb.google.com/113485118109961085819/De1945Ate1965#5755126606889995746


Bases do Corporativismo
Gaspar Brigido*
O Sindicato, segundo os princípios filosóficos, morais e científicos que informam a Doutrina dos Águias Brancas, tem quatro funções, harmônicas entre si:
a)      função política – através da sua efetiva participação na vida política nacional, integrando os Conselhos Municipais, os Conselhos Econômicos Provinciais e a Câmara Corporativa Nacional;
b)      função econômica – pela viva atuação na estrutura econômica da Nação;
c)      função cultural – promovendo empreendimentos destinados à formação cultural do povo, para o que manterá cursos, escolas, bibliotecas especializadas, escolas técnico-profissionais, colônias de férias, campos de esportes, tornando a Instrução e a Educação acessíveis a todas as classes; ensino primário obrigatório e gratuito; a ninguém assiste o direito de ser analfabeto;
d)      função moral – assistindo moralmente a todos os que participam, direta ou indiretamente, da obra comum da produção nacional, procurando solucionar pacificamente os conflitos entre Capital e Trabalho.
Justifica-se, por tais funções, a necessidade da existência das Corporações.
O Sindicato congrega produtores de uma única categoria, profissão ou ofício. Reúne ou empregadores ou empregados. Nunca, porém, as duas classes.
O conjunto de Sindicatos forma as Federações (âmbito provincial, formando os Conselhos Econômicos) e as Confederações (âmbito nacional).
As Corporações,  instituições do Estado, reúnem empregadores e empregados. Formam a Câmara Corporativa, que funciona harmonicamente com o Senado ou Conselho Nacional, que congrega as mais expressivas figuras da vida cultural, moral e científica da Nação.
(Publicado originalmente em A Cultura, Nº 17, Ano II, Setembro de 1956)
*∑ - Fortaleza, Ceará. Foi um dos mais destacados líderes do Movimento Águia Branca.

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