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| O Magnífico Reitor Euro Brandão |
Euro Brandão*.
O anseio em formular e
obter uma verdadeira democracia perpassa toda a vida de Plínio Salgado, seja em
suas mais de sessenta obras publicadas, seja em toda a pregação que se estendeu
por todo o solo da Pátria.
É hoje frequente ouvir-se a observação de que
a democracia, apesar de seus defeitos, é a melhor forma de governo. Há nisso
uma grande parcela de verdade, e se dizemos parcela, é porque há democracia e
democracia. Há contradições democráticas, como bem conhecemos. Até a pouco, as
denominadas “democracias populares” não eram mais que férreas ditaduras do
socialismo real. Há democracias que se restringem ao uso do voto universal, mas
nada produzem em favor do cidadão. Muitas vezes a democracia é substituída pelo
democratismo, que é uma aparência enganosa de valorização da sociedade, mas, no
fundo, é uma manipulação engendrada por grupos interesseiros e beneficiários.
A vivência de cada dia se põe diante
de nossos olhos, vivendo que estamos num regime dito democrático, uma
interminável série de motivos de descrédito e de frustração.
Ressalta desde logo a desconexão da
atuação governamental, a anteposição de grupos contraditórios dentro da mesma
estrutura publica, a confusão das ideias e das diretrizes adotadas nos vários
órgãos de governo, ou mesmo entre os poderes, criando-se a instabilidade e o
desajuste social.
Os casos de corrupção se sucedem e,
ainda que se possa admitir que seriam aqui e ali inevitáveis, é inaceitável sua
quase institucionalização nos mais variados extratos de manuseio da coisa
publica.
Outro aspecto ameaçador é o risco
permanente de se recair numa ditadura. A História apresenta vários casos de
acesso ao poder pelo voto popular, sem a existência de um substractum garantidor da índole nacional.
No Brasil tivemos recentemente esse
caso estarrecedor de um presidente da republica vir a sofrer impedimento,
acobertado embora pela enorme acolhida que tivera dos seus eleitores.
Cabe a pergunta: Onde está o erro?
Onde fica a valorização da vida nacional?
E o atendimento as necessidades
essenciais das pessoas e das famílias? Onde está isso equacionado nessa
conceituação democrática meramente eleitoreira?
Nos tempos de hoje a palavra
democracia está assim totalmente desvirtuada, o mesmo acontecendo com a palavra
amor, com a palavra liberdade, com a expressão realizar-se na vida. Por
liberdade, essa valiosa e imprescindível faculdade humana, entende-se muitas
vezes por liberalidade, fazer-se o que bem se entenda, sem observar os
princípios éticos ou valorativos da pessoa humana.
E amor? Já não é a doação em
beneficio do amado, o querer bem mesmo com sacrifício, mas o exercício do
egoísmo e do prazer.
Jovens que manifestam desejo de
alcançar plena realização em suas vidas, não se perguntam a razão de sua
existência, mas olham apenas a posse de bens e a conquista de fama e poder.
Plínio Salgado, com seu gênio, suas
meditações e estudos, com sua experiência e acuidade política, percebeu que era
preciso propor uma democracia que correspondesse aos verdadeiros anseios
humanos, uma democracia que servisse ao homem, de dignificá-lo, em vez de
minimiza-lo, de engana-lo.
Era preciso começar pela pergunta: o
que é o Homem?
Em sua obra O Conceito Cristão de
Democracia, condensando o que proclamou em tantas outras oportunidades, Plínio
apresenta o tema de forma lapidar.
O primeiro ponto fundamental é este
questionamento básico: o homem é pura matéria, escravizado às leis
determinísticas da natureza, sem perspectiva de vida transcendente? Ou
admite-se que tenha alma imortal e tenha recebido potencialidades espirituais,
como o livre-arbítrio, a dignidade de filho de Deus, a capacidade para o
exercício das virtudes?
O materialismo (ou seja, a negação de
Deus) e o agnosticismo (correspondendo à indiferença perante o problema da
existência ou não de Deus) constituem opções aceitas consciente ou
inconscientemente, em oposição à concepção espiritualista da vida e do mundo.
Afastada a ideia de Deus, o Homem se
preocupou no século XIX, e em grande parte do nosso século, com a crença do que
a Ciência, a grande conquista humana, resolveria todos os problemas da
humanidade. Esse mito científico, cujo perigo alguns pensadores já haviam
pressentido, encontra em Plínio Salgado um critico esclarecido.
Negada a existência de Deus e a
imortalidade da alma, resta para o homem seu destino biológico. Subordinado às
leis da matéria, destrói-se a noção de livre-arbítrio e, por conseguinte, o
senso de responsabilidade. Fica valendo apenas o usufruto de todos os bens
possíveis.
Instala-se uma grande contradição no
mundo materialista. Pretensos reformadores da sociedade usam suas ideias e
ideologias que, em última análise, são frutos de livre escolha, logo valores do
espírito, para pretenderem impor
estruturas e soluções materialistas, logicamente desprovidas de
espiritualidade!
Bem assevera Plínio Salgado: “Antes,
entre a virtude e o pecado, o homem podia escolher livremente, e a isso
chamavam escravidão; agora, o homem deve conformar-se com a fatalidade das condições
inerentes à sua estrutura física e aos desígnios da espécie, e a isso chamam
liberdade”.
Não é de se admirar, portanto, que,
junto com o atual procedimento que se conhece como democracia, em todos os
países onde ela é assim praticada, se instaure paralelamente o economicismo, o pansexualismo,
a indisciplina, a injustiça social e a queda dos valores morais na sociedade.
Essa decadência progressiva dos
valores humanos vai se processando sutilmente, não oferecendo luta aberta ao
sentimento religioso, mas criando uma rede de dificuldades a que ele se
desenvolva, propondo um conformismo perante a mecânica avassaladora do
determinismo materialista. A pregação da transigência, do pluralismo e do
modernismo, mal formulados, conduzem as mentes para o desbotamento continuado
dos valores do Espírito.
Tivemos recentemente e a queda do
muro de Berlim, o desmoronamento do império do materialismo declarado, e a
euforia de que teremos uma era de democracia salvadora. Porém, Plínio Salgado,
muito ante, já havia alertado: “Considero o materialismo nietzschiano e o
marxista menos perigosos do que o agnosticismo, pois o verdadeiro materialista
não é o que nega, mas o que não afirma nem nega. Aquele que nega persegue-nos,
odeia-nos e mata nosso corpo; mas aquele que não nega nem afirma oferece-nos a
paz e mata nossa alma”.
A organização harmônica da sociedade
não dispensa a existência de um clima de elevação da alma que forneça padrões
para o funcionamento adequado da estrutura social. Por isso insistiu tanto
Plínio Salgado no estabelecimento de princípios que pudessem dar geração a
programas de desenvolvimento e aperfeiçoamento social.
A verdadeira democracia, essa que
possa ter realmente soluções para os problemas do homem e da sociedade, só pode
ser decorrente de uma concepção de vida e da propugnação pela dignidade do
Homem. “Qualquer sistema que seja provindo da vontade da multidão inconstante,
da massa e não do povo, será joguete fácil nas mãos de quem quer explore seus
instintos e impressões...” (Pio XII, citado por Plínio Salgado).
No mundo de hoje, diante da
ocorrência do fenômeno da secularização, alastrou-se um processo, a ser
revertido, que procura rejeitar sistematicamente o sentimento religioso na
organização social, qualquer que seja a confiança de fé, notadamente a cristã,
fundamento de nossa nacionalidade. A primeira consequência é que as normas
éticas passam a ser meros dispositivos eventuais, estabelecidas pela moda,
sejam legais, contratuais ou meramente formais. Perde-se toda a força da
convicção e da motivação de natureza superior. Ora, a verdadeira moral só tem
sentido se for muito mais que uma convenção ou uma ideologia, tem que ser algo
vinculado substancialmente à natureza transcendente do Homem, ao sentido de sua
vida que lhe deu o Criador.
Pela aceitação do materialismo prático
(que pode ser, também, ter religião, mas não cumprir o que dizem professar), cabem
todas as atitudes que levam às ambições e à prevalência dos instintos. No
entanto, - o que vemos? -, muitos professores em suas cátedras, jornalistas em
seus órgãos de comunicação, próceres políticos em seus pronunciamentos se
envergonharem de testemunhar sua fé em Deus e, mais do que isso, de dar consequência
efetiva, na atuação publica, de sua crença no destino eterno. E se policiam para
não incorrerem no que consideram um erro: “onde já se viu misturar Deus com
Política?” Seria, segundo eles, politicamente incorreto.
O resultado é a ocorrência acentuada
das mazelas sociais, já que se subtrai o fundamento básico da própria existência
humana. Constrói-se uma democracia para um outro ser humano, não esse que Deus
criou, e a quem deus tantas potencialidades e um destino transcendente.
Como, entretanto, o sentimento do
eterno é inato no Homem, diante dessas imposições da mentalidade reinante, só
restam duas saídas: ou considerar a religião como algo de exclusivo foro íntimo
que não deve ser levada em conta no plano político, ou, para enganar a
consciência, adotar um agnosticismo vago, eivado de superstição, fantasia e
misticismo inconsequente.
Isso para não falar dos que usam a
religião em proveito próprio nas vésperas das eleições.
Não se aceitando a verdade provinda
da Revelação Cristã, aplicando-a a realidade social, é mister adotar outro critério
de certo ou errado. A democracia materialista aceita a regra da maioria. O
maior número de votos tem prevalência sobre a verdade, ou melhor, passa a ser a
verdade. Se a maioria votar que a soma dos quadrados dos catetos não é o
quadrado da hipotenusa, isso passa a ser o correto. Assim por maioria se
aprovam leis e procedimentos contrários à dignidade humana, à moral pública, e
até contra a vida.
Os métodos democráticos devem ser um
meio para o serviço do ser humano. Se, pelo contrario, a democracia for
considerada com um fim, “em nada é diferente do conceito do Estado Totalitário,
pois não vejo”, diz Plínio, “nenhuma diferença nessas duas atitudes: a de
considerar o Estado tendo finalidade em si mesmo, ou considerar a democracia
como fim em si própria”.
O primeiro passo essencial para uma
verdadeira democracia é, portanto, estabelecer-se a que Homem essa democracia
vai servir. O Homem (e, por conseguinte a Mulher, pois me refiro à Espécie
Humana) é criado por Deus, à sua imagem e semelhança. Foi redimido pelo próprio
Deus, por meio de Cristo, segunda pessoa da Santíssima Trindade, numa
demonstração infinita de amor. É dotado de livra arbítrio e tem deveres
inalienáveis estabelecidos pelo próprio Deus, donde decorrem direitos que lhe
asseguram uma dignidade própria e indeclinável. Seus direitos e deveres estão
acima dos ditames da ONU, ou qualquer estatuto jurídico, mas decorrem, como
ensina Plínio Salgado, do próprio decálogo, ou seja, dos Mandamentos da lei de
Deus. Ali está o respeito à vida, à propriedade, ao elevado relacionamento, à
valorização do semelhante, à dignidade das pessoas, à preservação da Fé. Esses
deveres e direitos não dependem de votações, das maiorias ou da aprovação de
dignitários de nações.
Como a formação humana requer,
necessariamente, um ambiente propício para desabrochar sua personalidade em
clima de aconchego, ternura e compreensão, onde recebe os fundamentos de sua
educação para a vida, a Família passa a ser um grupo social inerente à própria
natureza humana e, portanto, anterior a qualquer prescrição legal ou política.
Assim, toda a estrutura social, que não der atenção especial à Família, atenta
gravemente contra a própria finalidade da estruturação da sociedade humana.
Em decorrência dessa condição, de
dignidade própria, e de apoio familiar, é que se devem estabelecer os
divulgados, porém nem sempre atendidos, direitos ao trabalho, à habitação, à
educação, à alimentação, à justiça etc.
Acrescente-se que o ser humano é
também um ser gregário, isto é, que vive em sociedade: organiza-se naturalmente
em grupos que lhe dão suporte e motivação vivencial. Há então grupos naturais,
como o grupo de pessoas que exercem a mesma profissão, de pessoas que pugnam
pela mesma ideia política, e assim por diante. A valorização desses grupos é
igualmente anterior a qualquer princípio governamental.
Por falar em governamental, é preciso
determo-nos no que vem a ser Governo, bem como o que vem a ser Estado. Plínio
sempre insistiu em bem caracterizar esses dois conceitos diferentes e tantas
vezes misturados.
Obtida historicamente a consciência
de formação de uma Nação, quando um povo se sente diferenciado em relação a
outros e unido por propósitos e sentimentos semelhantes entre si, surge um novo
Estado, isto é, a consciência do objetivo comum, e sua defesa, dentro de um
quadro de admissão da mesma concepção do homem, do mundo, da sociedade.
Ressaltam as peculiaridades do que conjuntamente se aceitam, como que no
estabelecimento de uma síntese doutrinaria. Sem isso a Nação não se identifica
como tal.
Já o Governo é uma consequência do
Estado, que lhe é anterior. O Governo existe para dar presença física e
coordenação às atividades compatíveis com as características do Estado. Exceção
feita às monarquias hereditárias, cabe aí a escolha orgânica, pelos cidadãos,
dos dirigentes que darão personificação à autoridade do Estado.
Fica, portanto, plenamente
justificado que o exercício da democracia, no sentido de escolha dos dirigentes
pelos cidadãos, é processo dependente e posterior ao planeamento de premissas
básicas, estabelecidas de forma a corresponder à natureza humana e às
peculiaridades da Nação e do Estado. Nenhuma democracia pode ser considerada
legitima se pretender atentar contra essas premissas, ainda que lastreada em
milhões de votos de apoio.
Mas – pergunta-se – como pode ter
havido eventualmente milhões de votos contra a própria consciência nacional?
Podem os votos contrariar a índole de
uma nação?
Povo é o conjunto das pessoas
conscientes de suas responsabilidades, agindo de acordo com suas convicções,
comungando do sentimento nacional e expressando livremente seus anseios e
esperanças.
Por outro lado, massa é a multidão
momentaneamente conduzida a uma situação emocional, joguete fácil, como disse
Pio XII, nas mãos de quem quer que explore seus instintos e impressões.
Várias vezes insiste Plínio nessas
duas realidades. E isso porque é preciso haver mecanismos adequados para que,
na democracia, se consulte o povo e não a massa.
Certamente não é povo a imensa
multidão que se manifesta eleitoralmente por se ter empanturrado com um
churrasco ou ter sido conquistada pela “gentileza” de uma condução para
comparecer às urnas. Não resta duvida de que não é povo, o conjunto de
desorientados votantes que, sem juízo formado, e diante de uma situação
psicologicamente constrangedora, aceitam candidatos sobre os quais não possuem
nenhuma informação confiável. Não é igualmente parte do povo, mas peça da
massa, aquele que dá apoio político em troca de um interesse mesquinho ou de
uma sugestão coletiva.
Esse é o grande problema, a que pouco
se têm dedicado os propositores de sistemas políticos, e que, no entanto, foi a
grande preocupação do grande pensador e político Plínio Salgado. Enveredou
corretamente pelo insano trabalho de criar uma nova mentalidade de elevação
espiritual, de responsabilidade social, de amor à Pátria, de renovação ética,
de mística nacional. Propôs um corpo de doutrina, em que, valorizando o homem
integral, tirava as consequências para a família, o trabalho, a propriedade, o
município, a nação, o relacionamento internacional. Com isso, ficam fixadas as
fontes geradoras de programas que se poderiam aplicar em cada circunstancia.
Plínio, conhecendo a psicologia do
povo, serviu-se, no tempo da Ação Integralista Brasileira, de métodos de
aparência externa, para motivação e convencimento popular. Essa aparência
exterior, que se revelou eficaz no erguimento entusiasmado de milhões de brasileiros,
era, porém, usada, de forma semelhante, por países europeus que eram ou se
tornaram totalitários e guerreiros – postulando, portanto, doutrinas
inteiramente divergentes do ensinamento de Plínio Salgado -, o que levou grave
prejuízo ao trabalho realizado. A isso, se conjugou a implacável perseguição
política da ocasião e, principalmente, a deformação das ideias propostas, por
meio de uma desinformação conduzida.
Mais tarde, na retomada do imenso
empenho em favor do Brasil e em outra configuração política da Nação, Plínio
propôs a criação da Câmara Orgânica, um órgão técnico de assessoramento às
outras casas do Congresso, com iniciativa de propor projetos de Lei. Esta
Câmara seria composta por representantes diretos das categorias econômicas e
culturais da nação, aperfeiçoando assim a mais sadia representatividade dos
grupos naturais nos destinos do Brasil. Seria uma eleição indireta, de forma a
evitar o voto inconsciente, pois as escolhas seriam feitas dentro de grupos que
conheciam a atuação das pessoas mais categorizadas para atuarem plano
legislativo. A rigor, essas organizações culturais e econômicas já existem, mas
estão marginalizadas no processo legislativo, ou, quando endinheiradas, se
transformam em grupos de pressão, sem o contrapeso de uma visão integrada dos
problemas nacionais.
Toda essa cosmovisão, de Deus, do
Homem, da Democracia, da legitima representatividade, ainda não encontrou a
oportunidade propicia para novamente empolgar a nação.
Louvo os poderes Executivo e
Legislativo de São Bento do Sapucaí pela iniciativa desta comemoração,
lembrando um dos brasileiros mais ilustres, e filho desta terra abençoada. Com
este evento de hoje, se está aqui levando a efeito um passo importante na
educação de democracia e de brasilidade. Daqui poderá ressurgir, um dia, a
grande marcha do futuro.
Diz Plínio Salgado em O Ritmo da
Historia: “A manutenção de todas essas expressões de liberdade humana exige
virtudes dos cidadãos. Essas virtudes são as que se contrapõe às leis do
instinto, que é injusto e cruel. Cumpre, pois, como único meio de realizar-se o
regime democrático, uma larga e profunda obra de educação para a Democracia”.
Deus, porem, dirige os destinos dos
povos e, se essa for sua soberana vontade, saberá prover condições para que os
brasileiros, que sonham com a Grande Pátria, há tenham um dia luminosa e feliz.
(Este trabalho, por razões de saúde de seu Autor, foi lido
por Gumercindo Rocha Dorea, no início das Comemorações do Centenário de Plínio
Salgado, em 21 de Janeiro de 1995, no Espaço Cultural “Plínio Salgado”, em São
Bento do Sapucaí - SP).
Publicado
originalmente nos “Anais do Centenário e
da Segunda Semana Plínio Salgado”.
São Paulo/São Bento do Sapucaí: Edições GRD/Espaço Cultural Plínio Salgado,
1996.
* ∑. Euro Brandão
(1924 – 2000). Foi engenheiro, professor, Magnífico Reitor da Pontifícia Universidade
Católica do Paraná e Ministro da Educação.
