Revolução, Democracia Orgânica e Sindicalismo (1974)

Jáder Araújo de Medeiros

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De alguns anos a esta parte, não tenho tido outra preocupação senão a de apontar à saciedade, o lamentável equívoco cometido inicialmente pela Revolução, pretendendo ou concordando em que seja mantido um velho sistema, cujas estruturas, arcaicas e obsoletas, decorrentes e consequentes do liberalismo-democrático, não podem conciliar-se ou harmonizar-se com os salutares ideais revolucionários, sedentos de transformações radicais, condizentes com esses mesmos ideais de renovação nacional.

E se assim venho procedendo, faço-o impulsionado pelo irrefreável desejo de uma sincera e despretensiosa colaboração com os altos escalões do Governo Revolucionário, procurando indicar e debater a fórmula ideal pela qual a Revolução poderá promover o aperfeiçoamento das estruturas democráticas do país, a fim de proporcionar uma participação mais efetiva e direta das elites responsáveis e do povo em geral, especificamente, nos destinos da Pátria.

Na realidade, é fora de dúvida que a Revolução, não obstante já decorridos dez anos de existência, ainda atravessa um período de transição político institucional, e muitos têm sido os pronunciamentos a respeito, todos eles apontando fórmulas, debatendo ideias e apresentando soluções para a criação de um modelo brasileiro de democracia.

Entretanto, no meu entender, dentre tantos e importantes pronunciamentos, o que melhor atende e satisfaz plenamente aos supremos e sagrados interesses do Brasil e dos brasileiros, visando a implantação de uma verdadeira e autêntica Democracia em nosso País, inteiramente isenta e imune de pruridos deletérios do liberalismo, é o do Marechal Juarez Távora, amplamente divulgado pela imprensa. Salientando que “o atual regime enfrenta um período de transição”, o ilustre militar afirma taxativamente: “Nunca mais retornaremos à democracia liberal. Sem dúvida, o liberalismo morreu no Mundo moderno. Não há nação que sobreviva sem planejamento rígido e o controle sério das execuções de projetos. O caminho é uma Democracia Orgânica, com equilíbrio perfeito de ordem e liberdade”, aduzindo em seguida: “Sem ordem não há progresso, sem uma economia forte não há progresso social e sem progresso social não há liberdade. A normalização virá dentro desses preceitos. Não sei quando nem como, pois já disse que não sou profeta. Mas virá”.

Em longo artigo que publiquei recentemente no nosso valente periódico RENOVAÇÃO NACIONAL, sob o título “Na hora de Distinguir e Decidir – O Caminho é uma Democracia Orgânica”, já tive ocasião de discorrer sobre esse sensacional pronunciamento do Marechal Juarez Távora, ponderando: “Poder-se-á discordar das posições anteriormente assumidas pelo honrado militar, quando o mesmo ainda estava convencido de que “não há democracia sem liberalismo”, como sói acontecer, ainda nos tempos que correm, com os velhos, retrógrados e renitentes apologistas das esdrúxulas e superadas teorias de Jean Jacques Rousseau e da Revolução Francesa”. E em seguida, assinalei: “Mas, a partir do momento em que o velho e íntegro homem público, está convencido “da inutilidade do liberalismo como política, convencendo-se, obviamente, de que “é impossível continuar confundindo liberalismo com democracia”, a ninguém é dado discordar do Marechal Juarez Távora”.

Cabe aqui destacar que o Marechal Juarez Távora, é um cidadão politicamente bem vivido e experimentado, tendo tomado parte saliente na revolução liberal de 1930 e desempenhado funções da maior relevância na alta administração do País, a mais recente das quais, como Ministro de Estado do Governo Castelo Branco. Seu pronunciamento, portanto, constitui uma clara e indiscutível abjuração dos princípios da democracia liberal, da qual sempre fora ferrenho apologista.

Antes de entrar propriamente numa detalhada explanação sobre o que seja DEMOCRACIA ORGÂNICA, cabe preliminarmente uma definição sobre o que seja DEMOCRACIA, pura e simplesmente.

Hans Kelsen, em sua magistral obra “Essencia y valor de la Democracia”, afirma: “A Democracia é a ideia de uma forma de Estado ou de sociedade, em que a vontade coletiva, ou mais exatamente, a ordem social é criada pelos que estão submetidos a ela, isto é, pelo povo”. A Escola Superior de Guerra, concordando com essa conceituação de Hans Kelsen, define da seguinte maneira a Democracia, sob o duplo aspecto teórico e político: “Como teoria, a Democracia é um ideal consubstanciado nos princípios de igualdade, liberdade e respeito à dignidade humana, e que se realiza  na satisfação dos anseios e aspirações da comunidade. Como regime político, a Democracia é a organização de um Estado de Direito inspirada nos ideais de igualdade, liberdade e respeito à dignidade humana, e que se baseia na divisão e harmonia de poderes e em um mecanismo que regula a escolha dos governantes, através de um consenso popular”.

Entretanto, nesta minha palestra, não poderia deixar de trazer-vos a palavra de Plínio Salgado sobre o assunto. Esse eminente pensador patrício entende que “A ideia essencial da Democracia é uma idéia de justiça; a partilha das liberdades públicas e privadas e a distribuição racional da igualdade perante Deus e as Leis Civis e segundo as categorias dos valores e funções acessíveis a todos os cida­dãos. Quer dizer: somos, num regime democrático, verdadei­ramente iguais uns aos outros no exercício das liberdades justas; e somos verdadeiramente livres para sermos iguais nas próprias desigualdades de temperamento, de vocação, de aspi­rações que nos levam a assumir postos diversos nas catego­rias econômicas, intelectuais ou políticas”. E mais adiante, sustenta Plínio Salgado: “Temos, assim, como base da Democracia, 1.°) a pessoa humana intangível; 2.°) os grupos naturais que dela proce­dem e dos quais o primeiro é a Família; 3.°) a propriedade justa, isto é, aquela que não ultrapassa os limites do bem alheio ou comum. Sendo o município uma reunião de pessoas, de grupos na­turais e de propriedades, segue-se que o município deve ser autônomo; e sendo a Nação um conjunto de municípios autô­nomos onde vivem pessoas, famílias e grupos autônomos, con­clui-se que a ideia da Pátria é inerente à Democracia” .

Por outro lado,  poder-se-á sintetizar afirmando que “Democracia é o regime da representação do povo no Governo através do voto”.

A Democracia pode assumir várias formas: Democracia Social, Democracia Liberal e Democracia Orgânica, sendo esta última a única que realiza plenamente o conceito da verdadeira e autêntica Democracia.

Meus caros patrícios: Sabendo-se que etimologicamente, democracia é o governo do povo, tal circunstância supõe o reconhecimento efetivo das prerrogativas da Pessoa Humana e a participação mais direta dos cidadãos no governo do Estado Nacional.

Ora, a Democracia Orgânica é a única que atende àqueles pressupostos, porque sua estrutura político-institucional baseia-se no organismo social, onde os homens fazem parte integrante de Grupos Naturais, que gozam das prerrogativas humanas e estes Grupos estão intimamente entrelaçados entre si, constituindo a Nação.

E por que a Democracia Orgânica é a única que realiza plenamente o conceito da verdadeira e autêntica Democracia?

Preliminarmente, segundo documentos oficiais que tratam de tão importante quão oportuníssimo tema de ordem político-institucional, diremos que a Democracia Orgânica se fundamenta numa concepção espiritualista da existência, porque aspira construir a sociedade segundo a hierarquia de seus valores espirituais e materiais, de acordo com as leis que regem os seus movimentos e sob a dependência da realidade primordial, absoluta, que é Deus.

A Democracia Orgânica  não engendra um Estado Nacional agnóstico, sem princípios doutrinários, sem finalidade, sem regra de conduta moral, mas um Estado ético-finalista, de plasticidade revolucionária, expressivo das aspirações superiores do Homem e atento à interpretação dos movimentos sociais. Estado que se baseia numa fonte de moralidade que é a Família, sem a qual não há Estado Ético. Estado que é um instrumento da própria sociedade e também um meio para que o Homem realize o seu fim, e em cuja doutrina há valores essenciais, independentes do tempo, do espaço e das formas de governo, porque inscritos na própria Lei Natural; e valores acidentais, em função das circunstâncias geográficas, históricas econômicas, políticas e sociais de um povo. Os primeiros, são, por sua própria natureza imutáveis, os segundos, variáveis.

Ao contrário da democracia liberal, que nega ao Estado o poder de interferir na vida econômica da Nação, a Democracia Orgânica confere o papel fiscalizador ao Estado para salvar o Bem Comum, quando ferido pela ganância do capitalismo sem escrúpulo, dando-lhe o direito e a autoridade suficientes para interferir no campo econômico e social, político e financeiro, recompondo equilíbrios, sempre que alguns elementos da sociedade se hipertrofiem em detrimento de outros, não sendo um mero espectador do processo econômico, nem o senhor absoluto e exclusivo da economia nacional.

A Democracia Orgânica, embora estável em seus elementos essenciais, é necessariamente dinâmica em seus elementos acidentais, devendo sempre adaptar-se sempre às circunstâncias históricas, sociais, econômicas e políticas de cada povo e de cada época, pois o Estado deve ser vivo e ágil como a própria Nação, renovando-se de conformidade com as novas e crescentes necessidades da vida humana.

Um dos traços característicos da Democracia Orgânica é a visão total ou global dos problemas e da realidade, rejeitando o Estado os exclusivismos e os pontos de vista unilaterais, pois tudo tem de ser enquadrado num só pensamento e subordinado a uma única orientação geral e supervisionadora.

Adotando e sustentando o verdadeiro nacionalismo, sensato e equilibrado, a Democracia Orgânica não se fecha num nacionalismo exagerado, exacerbado, esquecendo e desconhecendo os direitos e deveres do Estado para com as outras nacionalidades, como imperativo da própria solidariedade humana, por isso que reconhece a diferenciação humana em grupos nacionais, constituindo Pátrias independentes, cada qual gozando de legítima soberania, usufruindo no concerto internacional iguais direitos e aceitando recíprocos deveres.

Em suma: a Democracia Orgânica se baseia na concepção integral do Homem e objetiva a plena realização da Pessoa Humana. É do sentido das finalidades humanas que procede o pensamento da organização social. É do pensamento da organização que decorre a orientação política, com influência, por sua vez, na Sociedade e no Estado. Daí reconhecer a Democracia Orgânica, não só a existência dos Grupos Naturais – legítima projeção da Pessoa Humana – como os considera indispensáveis ao perfeito desabrochamento de suas virtualidades.

Os Grupos Naturais, necessários ao exercício da liberdade humana – a Família, a Profissão, a Propriedade e o Município -, facultam à Pessoa Humana, os meios indispensáveis à expressão de sua autonomia.

Na Democracia Orgânica, a Família é o primeiro e o mais importante grupo natural. O Estado está a serviço da Família, e nela deverá haurir as virtudes da moralidade administrativa. E como consequência do relevante papel da Família na Vida da Nação, e tendo em vista que o Homem não é um ser isolado, mas faz parte, é integrante de Grupos (o primeiro dos quais é a Família) que o sustentam, garantindo e favorecendo o desenvolvimento de sua personalidade, a Democracia Orgânica defende o voto familiar, como meio efetivo da Família participar politicamente no Governo do Estado.

Não menos importante é a Profissão, como Grupo Natural reconhecido pela Democracia Orgânica, pois é o Trabalho, sob suas mais variadas modalidades que constrói o Estado Nacional.

Pelo grande papel que esse Grupo Natural – a Profissão – desempenha como base política da Democracia Orgânica, cabe aqui uma explanação mais detalhada a respeito do mesmo, ainda mais quando falo numa Associação Comercial e Industrial, intimamente vinculadam ao Trabalho.

Assim, baseado em documentos oficiais, notadamente os da autoria de Plínio Salgado, direi que para a Democracia Orgânica, o Trabalho não é a mercadoria sujeita à lei da oferta e da procura, conforme a considera a economia liberal. Nem simplesmente o produto sujeito à especulação da “mais valia” segundo o socialismo marxista, que dessa forma o toma como o complemento do objeto inanimado sobre o qual opera o trabalhador. Ambos esses conceitos são materialistas, conduzindo o primeiro ao desamparo completo do Homem, e o segundo à própria escravização do mesmo Homem. O individualismo econômico deixa o Trabalho entregue à livre concorrência, cujo espírito de ganância desconhece os sentimentos de fraternidade e de simpatia humanas. O coletivismo marxista, pretendendo (ao que diz) corrigir essa injustiça, agrava ainda mais a situação do trabalhador, nacionalizando o Trabalho como parte integrante da produção material. Suprimida a concorrência em que existe uma pluralidade de “compradores do trabalho”, para que só exista um monopolizante “tomador de trabalho”, que é o Estado, coloca o Homem em face de um único patrão, o qual dispõe, como meio coercitivo, de todo um vasto aparelhamento policial. Se o preço do Trabalho, no sistema liberal, é variável segundo os imperativos da concorrência dos interesses das empresas ou dos patrões, também no sistema socialista esse preço varia, não consoante as necessidades do operário, mas de conformidade com as razões do Estado. De sorte que, se o Estado Socialista organizou uma planificação da produção industrial ou agrícola, no intuito, por exemplo, de se preparar para uma projetada guerra; e se os recursos desse Estado devem ser empregados na importação de matérias-primas ou em outras despesas inerentes àquela planificação, os salários baixarão a ínfimos coeficientes; é a escravização total dos trabalhadores.

Mercadoria posta em concorrência, ou produto a que se acrescenta o “mais valor”, o Trabalho, num ou noutro caso, é tomado segundo um critério absolutamente materialista.

Entretanto, para a Democracia Orgânica, o Trabalho é considerado como um ato, ou série de atos, puramente espirituais, assim conceituando-o: 1º como expressão da liberdade humana; 2º da capacidade criadora do Homem; 3º como meio pelo qual o Homem visa um bem temporal objetivando um dom sobrenatural.

Dessa forma, o Trabalho, além de ser um Direito, constitui um Dever. Direito à vida. Dever no sentido de que a manutenção da liberdade pessoal e familiar precisa basear-se na independência econômica. E Dever, ainda quando o Homem recebeu certos dons de Deus, que ele não pode deixar de transmitir gratuitamente aos seus semelhantes. Direito e Dever, o seu exercício e os seus frutos precisam ser assegurados ao Trabalhador.

Daí a razão pela qual a Democracia Orgânica sustenta o direito de associação dos trabalhadores, através de organizações sindicais e entidades de classe, sejam trabalhadores da inteligência, do braço ou do capital.

O sindicato, na Democracia Orgânica, tem, em particular, as mesmas características da Nação: é um organismo de finalidades éticas, políticas, econômicas e culturais.  Como tal não é uma força posta a serviço de interesses particularistas, nem uma organização de resistência na luta social ou reivindicatória, porque o sindicato, na estrutura política da Democracia Orgânica, é, também, um órgão de direito público, isto é, munido de poderes reconhecidos pelo Estado para falar em nome da respectiva categoria de trabalho que representa.

A sindicalização não é obrigatória. Podem existir vários sindicatos em uma só circunscrição  ou setor de trabalho ou produção, mas só um deles pode ser reconhecido pelo Estado, passando, desde então, a representar toda a profissão, porque, sendo único o interesse profissional, única deve ser a sua representação no Estado. A pluralidade sindical só é defendida pelos que desejam o enfraquecimento dos grupos mediante os fracionamentos e as divergências internas. Mas a unidade sindical só é compatível com um regime no qual os sindicatos proporcionem às respectivas classes profissionais os meios necessários à satisfação de seus legítimos interesses materiais, culturais, morais e espirituais.

O reconhecimento de um sindicato por parte do Estado implica na criação de direitos e deveres recíprocos. Eis porque os sindicatos reconhecidos têm competências obrigatórias, assumindo o caráter de pessoas de direito público, o que quer que possuem, além de outras, a faculdade de estabelecer entre si contratos coletivos de trabalho válidos para toda a profissão, de modo a garantirem empregadores e empregados: a) os empregadores conscienciosos contra a concorrência desleal desses patrões que, para dominar o mercado, recorrem a meios desonestos, tais como o pagamento de salários não correspondentes ao custo real do trabalho; b) os operários hábeis e dignos contra os companheiros submissos ou mal intencionados que aceitam retribuições incompatíveis com um teor justo e necessário de vida.

A Democracia Orgânica, vale dizer, o Estado, só reconhece os sindicatos que se imponham deveres para com os seus representados e para com a produção nacional, evitando, dessarte, que eles se transformem em instrumentos da luta de classe e se degradem em simples organismos de políticos inescrupulosos ou sejam manejados com intuito de subversão da ordem pública e nocivos à segurança nacional.

Ao contrário do que ocorre atualmente, em que os nossos sindicatos e entidades de classe têm uma função meramente econômica, à feição do totalitarismo fascista, onde os trabalhadores tinham de obedecer cegamente ao partido único, na Democracia Orgânica, essas organizações têm quatro funções que se completam: política, econômica, cultural e moral.

Outro Grupo Natural, também base da Democracia Orgânica, é o Município, constituído de uma reunião de pessoas livres, de famílias autônomas, de propriedades de que o Homem dispõe livremente, de grupos de trabalhadores livres participando, por conseguinte, como entidade política, dessas mesmas liberdades.

Na Democracia Orgânica, os Municípios, para realizarem sua missão na vida da Nação, devem ser autônomos em tudo o que respeita a seus interesses peculiares. O governo municipal deve ser exercido por pessoas escolhidas livremente em eleições honestas, que exprimam a vontade da maioria dos habitantes locais. Porque, se o Município não for autônomo e se os munícipes não escolherem livremente os seus governantes, também estará ameaçada a liberdade das famílias, dos grupos de trabalho, numa palavra, a própria liberdade do Homem.

Mas a autonomia municipal só pode ser efetiva, real, prática, se as suas rendas compatibilizarem-se com as suas necessidades e se o seu território corresponder, para a coletividade dos munícipes, o mesmo que a propriedade particular corresponde e significa para as pessoas e para as famílias.

Essa autonomia municipal será assegurada na Democracia Orgânica, porque o Estado Nacional, na distribuição das rendas públicas reservará para o Município uma parte justa dessas rendas originárias do próprio Município, para atendimento de suas necessidades vitais e para a construção de obras novas ou manutenção de serviços indispensáveis ao bem-estar, tranquilidade e segurança dos munícipes.

Meus caros patrícios: As realidades econômicas, sociais e políticas dos tempos modernos exigem que a Família, o Grupo Profissional e o Município tenham também uma expressão política, sem o que não haverá aperfeiçoamento das estruturas democráticas e sem cujas modificações de ordem institucional, o povo brasileiro continuará inteiramente proscrito e marginalizado da vida político-social da Nação e dos destinos da Pátria.

(...)

Ao encerrar esta minha palestra convosco, que já vai longa, quero dizer-vos que estas palavras constituem uma tomada de posição daqueles que, há mais de quarenta anos, sustentam corajosamente a invencível Bandeira da Integração Nacional, traduzindo também a nossa Mensagem, a Mensagem dos soldados de Deus, da Pátria e da Família, a quantos ainda amam o Brasil, integrantes da grande classe média dos professores, dos advogados, médicos, engenheiros, jornalistas, bancários, empregados no comércio, pequenos funcionários públicos, ou particulares e até mesmo os aposentados de todas as profissões, os militares, reformados  ou não, as mulheres brasileiras, a Juventude da Pátria, os trabalhadores de todas as categorias profissionais, do campo e das cidades, enfim, todas as forças vivas da Nacionalidade para iniciarmos, com decisão e firmeza, uma grande Cruzada de Renovação Nacional, porque, meus caros patrícios, quando assistimos à proliferação de forças desagregadoras e dissolventes, agindo solertemente, na televisão, no cinema, no rádio; no teatro e através de publicações pornográficas e imorais incentivando a devassidão e a degradação das nossas famílias e da nossa Juventude, não é possível que continuemos de braços cruzados, mantendo-nos impassíveis e indiferentes diante da desenvoltura com que agem os inimigos da Pátria, armando e criando as futuras desgraças que pairam e se avizinham sobre a Nação Brasileira.

Desfraldemos, sem perda de tempo, a Bandeira da Cruzada de Renovação Nacional, e através dela, saibamos insuflar energia aos moços,  arrancá-los da descrença, da apatia, do ceticismo, da tristeza em que vivem; ensinar-lhes a lição da coragem, incutindo-lhes a certeza do valor que cada um tem dentro de si, como filho do Brasil e da América. Movimentar as massas populares numa grande afirmação de rejuvenescimento. Sacudir as fibras da Pátria. Erguê-la da sua depressão, do seu desalento, da sua amargura, para que ela caminhe, dando começo à Nova Civilização, que, pela nossa força, pela nossa audácia, pela nossa fé faremos partir do Brasil, incendiar o nosso Continente, e influir mesmo no Mundo. Para isso, combateremos os irônicos, os 'blasés', os desiludidos, os descrentes, porque, como solados da Cruzada de Renovação Nacional, juramos (e juraremos ainda uma vez) não descansar um instante, enquanto não morrermos ou vencermos, porque conosco morrerá ou vencerá uma Pátria.

Meus caros patrícios: A propósito, desejo encerrar com chave de ouro esta palestra convosco, relembrando-vos palavras maravilhosas do grande Bandeirante do Século XX, dessa figura exponencial que é o paulista e brasileiro Plínio Salgado: “A alma de um povo só se desperta com coragem, com fé, com energia, numa arregimentação contínua, em permanente doutrinação, em disciplina perfeita, em esperança renovada, em sugestão espiritual, em excitação de brios, em combate sem tréguas contra os entorpecentes políticos e os preconceitos lite­rários, contra o cosmopolitismo despersonalizador, contra o grosseiro oportunismo, contra a aventura generalizada que cons­titui todo o aviltante pragmatismo dos povos sem destino his­tórico, contra a decrepitude precoce das gerações roídas do ce­ticismo, e, principalmente, contra a estagnação pestífera, os pân­tanos morais onde se afogam as raças decadentes e se escravi­zam as nacionalidades. A alma de um povo só se desperta pela propaganda das ideias sadias, generosas, de coragem, de força, de ambição na­cional, em contraposição ao passivismo desvirilizante, à gan­grena das negações e ao cancro do materialismo. A alma de um povo só se desperta na batalha, na tre­menda batalha das ideias, que fustiga as energias em abandono e muda a atitude da Pátria, forçando-a a erguer a cabeça e a caminhar na História”.

De minha parte, meus caros patrícios, direi apenas que sempre vale a pena lutar pelo Brasil, com tenacidade inquebrantável. Muito obrigado a todos.

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Excerto de uma Palestra proferida em São José do Rio Preto (SP), em 20 de Abril de 1974. Renovação Nacional – Rio de Janeiro, Nº35, Maio/Junho de 1974. Páginas 2, 6 e 8.